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Cláudio Osti

Lula sanciona ampliação gradual da licença paternidade para até 20 dias

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Lula sanciona ampliação gradual da licença paternidade para até 20 dias

O presidente Lula sancionou hoje a ampliação gradual da licença-paternidade. O projeto estabelece um aumento gradual ano a ano, com a licença passando dos atuais 5 dias até os 20 dias definidos a partir de 2029.
O texto também institui o salário-paternidade, que será pago pela Previdência Social, que também vai arcar com o custo da ausência dos pais durante a licença. Antes da lei, o custo era bancado pelas empresas.
A proposta foi fruto de um acordo, já que a ideia inicial do relator era que a licença chegasse a 30 dias. O impacto financeiro da ampliação é estimado em R$ 5 bilhões ao ano.
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