Dinheiro público não pode ser usado para pagar anuidades de conselhos profissionais
Os órgãos e entidades da administração municipal ou estadual não podem utilizar recursos públicos para custear o pagamento de anuidades dos conselhos…
legislação
Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente…
Liminar suspende aumento de salário de vereadores de Palmas
Atendendo a pedido do Ministério Público do Paraná, o Judiciário determinou liminarmente a imediata suspensão dos efeitos de legislação do Município de…
O Podemos, Cristina Graeml e Alvaro Dias
Sim, o Podemos do Paraná está conversando com a jornalista e ex-candidata a prefeitura de Curitiba, Cristina Graeml. Porém, ainda não há…
Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de…
Olha só que beleza: TJ do Distrito Federal quer saber porque conselheiros o TC do DF receberam 780 mil em gratificações
do Diário do Poder O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pediu que o Tribunal de Contas da…
Governo oficializa congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento
A equipe econômica oficializou, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. A suspensão dos valores consta…
Apresentadores candidatos fora do ar a partir do dia 30
Apresentadores de programas de rádio e TV que desejam se candidatar às eleições de outubro devem deixar os programas a partir do…
Serviço da Buser e afins é irregular e gera concorrência desleal, diz STJ
do Conjur O serviço de fretamento oferecido por aplicativo representa a prestação irregular do transporte rodoviário de passageiros e é causa de…
Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda
Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e…
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de…
Câmara de Foz do Iguaçu implanta o Banco de Ideias Legislativas
Com intuito de abrir espaço para participação ativa dos cidadãos, a Câmara de Foz do Iguaçu implantou o Banco de Ideias Legislativa.…
Tribunal Eleitoral de Roraima cassa mandato do governador Antonio Denarium
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do…
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com…
Gasolina baixa. Diesel sobe
Agência Brasil A partir deste sábado (21), o preço médio dos combustíveis vendidos para as distribuidoras passa a ser de R$ 2,81…
Pancada no bolso do consumidor. Petrobras aumenta 41 centavos o preço da gasolina
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15), no Rio de Janeiro, que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel a partir…
Câmara de Londrina vai discutir o aumento do número de vereadores. Você concorda ou discorda?
Não se pode negar que o presidente da Câmara de Londrina, Emanoel Gomes, vai pra briga. Mas algumas brigas são inglórias e…
Boa notícia: Associação de Moradores poderão organizar feiras e movimentar os bairros
As associações de moradores existentes nos bairros de Londrina, em todas as regiões, agora poderão contar com espaços de encontro e de…
TSE cassa mandato de prefeito de Brusque e pune Homem Periquito da Havan
E ontem o Tribunal Superior Eleitoral confirmou que o empresário que se veste de periquito tem uma visão peculiar sobre voto e…
Hoje é Dia destaca os 80 anos da CLT e o Dia do Trabalhador
O conjunto de leis que regulamenta as relações de trabalho completa 80 anos nesta segunda-feira (1º). E a data não é um…
Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos
Com previsão de ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana, o novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos que vigora…
Governo prevê reajuste do salário mínimo para 2024, mas sem aumento real
O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do…
Petrobras reduz preço da gasolina
A partir desta quarta-feira (1º), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras cai de R$ 3,31…
Começou o revogaço
O agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que determina a restrição do acesso a armas, munições além…
Moraes apela para o brasileiro vá votar no domingo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, agradeceu hoje (27) aos eleitores que votaram no primeiro turno e…
Resolução do TSE acelera retirada de fake news de sites
Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada…
Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561…
Governador do Rio Grande do Sul renuncia ao mandato
Eduardo Leite, que até há pouco comandava o governo do Rio Grande do Sul renunciou hoje ao cargo de governador. Disse que…
Propaganda eleitoral antecipada: multa para Ratinho Jr
A propaganda acima, distribuída massivamente nos últimos dias pelas redes sociais, vai dar uma boa dor de cabeça ao governador Ratinho Jr.…