Começa a guerra jurídica do IPTU. Juiz nega primeira liminar

O juiz Emil Gonçalves, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Londrina, negou o pedido de liminar feita por dois contribuintes de Londrina – impetrado por EVONE RUGIK GOMES, THEOPHILO Liminar” PARANAENSE COUTINHO
GOMES e DENISE RUGIK GOMES – que consideraram exagerado o aumento do IPTU.

Entre as alegações a principal é que a prefeitura não fez as publicações necessárias no diário oficial do município e não diz com clareza como é feito o cálculo para reajustar a planta de valores.

Veja abaixo a decisão: (mais…)

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Multidão protesta contra o aumento do IPTU em Londrina

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Resumo das propostas da reunião de ontem sobre o IPTU

1- Todos os contribuintes ingressarem com reclamação contra lançamento, na forma do art. 293 do CTM. àqueles que puderem, é possível o depósito do montante integral do débito, a fim de evitar as penalidades (juros, multa e correção monetária) caso ocorra a improcedência. O depósito poderá ser realizado na via administrativa, na forma do art. 53 do CTM. (mais…)

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No Rio, desembargador considerou aumento “Confiscatório” e relembrou a Revolução Francesa

Acompanhando o entendimento de Elisabete Assunção, o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro lembrou como o aumento de impostos pode gerar insatisfação social. “Em 1789, a França estava falida. A saída encontrada pelo rei [Luís XVI] foi aumentar os impostos. Resultado: eclodiu a Revolução Francesa e, quatro anos depois, o rei foi guilhotinado. Não desejo isso para o Crivella. Mas aumento de impostos é algo muito sério”. (mais…)

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Justiça do Rio derruba aumento do IPTU

Do site Conjur

Num momento em que a cidade do Rio de Janeiro está em crise econômica, aumentar o valor venal dos imóveis e, consequentemente, o IPTU deles, ultrapassa os limites da capacidade contributiva dos cariocas. Assim, o aumento do tributo é confiscatório e fere o princípio da razoabilidade. Para desembargadores, aumento de IPTU prejudicará donos de imóveis. (mais…)

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Belinati diz aos vereadores que pode até rever o IPTU dos próximos anos, mas…

E a reunião de ontem entre os vereadores e o prefeito Marcelo Belinati mostrou bem como está a moral deles nas ruas de Londrina.

Vereadores reclamaram que não estão nem podendo sair de casa; que a gritaria contra eles e o prefeito atingiu níveis assustadores. A angústia de quem fez bobagem e não sabe como sair do problema criado por eles próprios é evidente. (mais…)

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Belinati e vereadores se reúnem para discutir o que fazer com a Jaca do IPTU

E ontem vereadores de Londrina reuniram-se com o prefeito Marcelo Belinati. Estão apavorados com a repercussão negativa do extorsivo reajuste do IPTU que eles aprovaram sem pensar nas consequências que isso acarretaria.

A maioria anda sumida, pois não consegue ir pra rua sem que alguém os cobre acintosamente. (mais…)

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Bolsonaro entra na disputa para ser a “Alma Política mais honesta do Pais”

E Jair Bolsonaro – que também, ora bolas, enriqueceu com a política – entra em campo para disputar com Lula o título de “Alma Política mais honesta do Pais” 2018… até que apareça por aí outro Mito da honestidade né.

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Canziani para o Senado?

Diz o blogueiro Zé Beto que o deputado Alex Canziani (PTB) – quase sócio na administração de Londrina – é um nome corrente nos bastidores do Centro Cívico e de Brasília como um novo nome para a disputa do Senado no ano que vem.

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STF decide se libera candidatura avulsa para as eleições de 2018

E aí, tá a fim de ser candidato nas eleições de 2018 e não quer se filiar a algum partido? Pois bem, seus problemas podem estar com os dias contados. Amanhã o Supremo Tribunal Federal vai julgar a possibilidade de liberar as candidaturas avulsas, aquelas sem filiação partidária. (mais…)

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Estudo mostra que menos de 30% dos partidos renovam suas lideranças

Do Transparência Partidária

Estudo encomendado pelo Movimento Transparência Partidária apresenta panorama sobre a oxigenação de agremiações partidárias brasileiras  

O conceito de democracia não é unanimidade entre os Cientistas Políticos, mas é consensual que para o aprofundamento desse sistema haja alternância de poder. Com o objetivo de entender a média de renovação nas cúpulas dos partidos políticos brasileiros, o Movimento Transparência Partidária anuncia a publicação do estudo Oxigenação dos Partidos Políticos: Executivas e Diretórios Nacionais.

A pesquisa analisou a composição das Executivas Nacionais e dos Diretórios Nacionais de todos os partidos políticos brasileiros já registrados, em um período de dez anos (2007-2017). Entre os achados identificados pelo movimento está a baixíssima rotatividade entre lideranças da Executiva, cuja média é de 24%. (mais…)

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Veja a carta de Palocci ao PT. Ele confirma e acrescenta tudo

Veja, na integra, a carta de Antonio Palocci ao PT

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Tá insatisfeito? A renúncia pode ser o caminho

E o vereador de Londrina Jamil Janene (PP), principal aliado do prefeito Marcelo Belinati, do qual ganhou a vaga na Câmara quando este convidou dois vereadores para o primeiro escalão da Prefeitura, disse ao ex-vereador Célio Guergoleto que estaria insatisfeito na Casa de Leis. Que estaria lá para ajudar o prefeito.

Jamil Janene, na legislação passada, fez de tudo e mais um pouco para impedir que a planta de valores fosse revisada.

Agora, no governo, faz de tudo para o aumento brutal do IPTU.

Mas é aquela coisa né vereador, se V.Excia está tão insatisfeito com a Câmara e sua volta, sempre há a possibilidade de renunciar ao mandato né.

Simples assim.

 

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Stephanes Jr xinga padre de “bandidinho, marginal…”

E o deputado estadual Stephanes Jr (PSB) pisa feio no tomate, na jaca e em tudo em volta durante a discussão sobre a lei que autoriza a venda de bebida alcoolica nos estádios do Paraná.

Ele se dirige a um dos manifestantes e o xinga de bandido, como lembra o jornalista Fernando Tupan:

Stephanes disparou: “você deve ter sido comprado por alguém pra tá aí, né de azulzinho? Você é marginal, tá fazendo o que aí? Presidente, olha o marginal ali, o bandido ali… o bandidinho ali, bandido, bandido…” O problema é que o de “azulzinho” era um assessor do arcebispo de Curitiba, Dom José Antônio Peruzzo, conhecido como Padre Alex, Alexsander Cordeiro Lopes, coordenador da Ação Evangelizadora da Cúria Metropolitana. O sacerdote ficou de cara e se manifestou na conta do Facebook toda a indignação.

Veja abaixo o que escreveu o padre nas redes sociais sobre o episódio e o destempero do deputado que se diz católico. (mais…)

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Vai uma mala de dinheiro aí? E um apartamento cheio de dinheiro?

Bom, eu vou guardar essa foto de recordação. Só tinha visto tanto dinheiro junto em filmes que mostram a Casa da Moeda.

E olha só que coisa, a Polícia Federal encontrou hoje essa dinheirama em um apartamento que seria utilizado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) em Salvador. O ex-ministro cumpre prisão domiciliar na Bahia. Conforme a PF, a Operação Tesouro Perdido deflagrada nesta terça tinha objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília. Após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador, que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como “bunker” para armazenagem de dinheiro em espécie. As informações são do G1;

Durante as buscas, foi encontrada grande quantia de dinheiro em espécie. Segundo a polícia, os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial.

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