Por Fabio Aguayo
Julgamento de Deltan Dallagnol coloca TSE e STF diante de um dilema que pode ultrapassar o Paraná e produzir consequências políticas nacionais.
O julgamento de Deltan Dallagnol nesta quinta-feira coloca a Justiça Eleitoral diante de uma decisão que pode ter consequências muito além de uma cadeira no Senado.
Inscreva-se aqui no nosso canal do youtube
Deltan foi eleito senador pelo Paraná com 2.904.594 votos, e o TSE vai analisar a validade de seu registro. Uma eventual decisão pelo indeferimento impediria sua posse e anularia os votos recebidos.
O caso chega ao plenário depois de uma sequência de decisões judiciais na reta final da eleição. Na véspera da votação, o registro havia sido indeferido pelo relator. No domingo, dia da eleição, o presidente do TSE suspendeu os efeitos da decisão e permitiu a contabilização dos votos até o julgamento colegiado.
Agora, às vésperas do julgamento, a própria coligação de Deltan apresentou pedidos para que questões processuais sejam resolvidas antes da análise do mérito.
Inscreva-se aqui e receba as notícias pelo seu whats
Sérgio Moro e outras lideranças já se manifestaram publicamente sobre o caso.
Mas a discussão começa a ganhar uma dimensão maior.
Embora TSE e STF sejam instituições distintas, existe uma forte conexão institucional entre as duas Cortes, inclusive pela presença de ministros do Supremo na composição do Tribunal Superior Eleitoral. O próprio relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, mantém uma relação de amizade de longa data com Alexandre de Moraes, fato já registrado publicamente.
Isso, por si só, não significa interferência ou direcionamento da decisão. Mas ajuda a explicar por que o julgamento passou a ser observado com atenção muito além do Paraná.
É aí que surge o dilema: entre a cruz e a espada.
Uma eventual decisão que desconsidere o resultado das urnas poderá provocar reação política e popular e transformar Deltan novamente em um personagem nacional. O efeito pode ser justamente o contrário daquele pretendido por quem busca encerrar a controvérsia eleitoral.
E existe ainda uma hipótese de longo prazo discutida nos bastidores: caso haja mudança na correlação de forças políticas em Brasília a partir de 2027, nomes identificados com o bolsonarismo ou com a Lava Jato poderiam ganhar espaço no debate sobre uma futura composição do STF.
Nesse cenário hipotético, uma decisão tomada hoje poderia produzir uma consequência política inesperada amanhã: fortalecer justamente um nome que, no futuro, poderia ser cogitado para ocupar uma cadeira no próprio Supremo.
É o possível calcanhar de Aquiles das Cortes.
Porque o que começa como uma decisão sobre um mandato conquistado nas urnas pode acabar alimentando uma discussão muito maior sobre soberania popular, Justiça Eleitoral, Congresso e equilíbrio entre os Poderes.
Entre a cruz e a espada, a pergunta que fica é simples: Senado ou STF?
3 comentários
Galo Cego
Embora eu concorde com os comentários acima, deve-se se salientar a omissão do TSE e do STF nesses casos. Se ele já estava inelegível porque o deixaram concorrer? Isso me remete ao caso do ex-prefeito Antônio Belinati em 2008, onde ele foi vitorioso nas urnas, porém, por conta de suas pendencias com a justiça, teve os seus votos anulados. Enfim, a historia está a se repetir, a justiça foi e têm sido omissa nessas situações a décadas, dá se a impressão como diria minha avó de que eles ¨gostam de ver o circo pegar fogo¨.
É lamentável!!!
José Prestes
Ele era deputado federal, foi devidamente cassado e não aconteceu absolutamente nada. Tentou uma carreata em protesto em Curitiba que virou o protesto do carro único, o dele. Se ele for cassado novamente, e será se a lei for cumprida, nada acontecerá. No dia seguinte, novos candidatos à vaga já estarão nas ruas defendendo suas posições. Rei morto, rei posto.
A lei precisa ser cumprida
Aplique-se a Lei. Somente isso. Sem frescuras nem mimimi.
Se não aplicarem a Lei termina por desmoralizar o que já está muito ruim. Será um vasto caminho aberto para arbitrariedades sem fim.