A Câmara de Londrina, como diz o meme: é raro, mas acontece sempre, aprova leis inconstitucionais, que não são de sua competência.
Uma destas leis pode interferir na realização da Copa do Brasil de Vôlei, que começa amanhã em Londrina.
A lei inconstitucional em questão – conforme o parecer da própria Câmara de Vereadores durante as discussões – , é a de número Nº 13.770, DE 26 DE ABRIL DE 2024, de autoria da vereadora Jessica Moreno. Ela proíbe a participação de atletas transgêneros em competições locais cuja manutenção das atividades ou realização seja vinculada, direta ou indiretamente à Prefeitura, seja sob a forma de patrocínio ou subvenção direta ou indireta, apoios institucionais de quaisquer tipos, autorizações de realizações em equipamentos públicos municipais ou realização direta pelo Poder Público Municipal. (leia tudo o que diz a lei aqui)
Para relembrar, a lei foi aprovada pela Câmara. Seguindo o rito normal, foi encaminhada para sanção do prefeito Marcelo Belinati, que se recusou a sancioná-la. O projeto de lei, então, retornou a Câmara que fez o que se chama de sanção tácita. Ou seja, sancionou a lei que passou a vigorar.
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A Copa do Brasil de Vôlei começa amanhã em Londrina com as semifinais entre Sesc Flamengo x Osasco São Cristóvão Saúde, às 18h30, e Gerdau Minas x Dentil Praia Clube, às 21h. A decisão será no sábado (28), às 21h.
O time do Osasco conta com a atleta Tifanny Abreu, que é uma mulher transgênero, a primeira do Brasil.
A prefeitura cumprirá a lei?
Será feito um acordo para a participação da atleta?
Quando a Câmara de Londrina vai aprender a parar de dar tiros nos próprios pés?
Este portal encaminhou pedido de informações para as assessorias da Confederação Brasileira de Vôlei e da prefeitura de Londrina.
Se responderem e quando chegarem, o post será atualizado.














4 comentários
Segue
Atenção Vereadores e Vereadoras isso é prá vocês todos.
Apareçam no Moringão com suas entradas VIPS.
LONDRINA NÃO PERDOA.
https://www.facebook.com/share/r/18BwXXvQdK/
Nirivaldo Sidellini
Tem que dar uma enxada e uma roçadeira pra esses vereadores fazerem algo de útil nessa Londrina cheia de mato.
Prof. Paulo Minozzo
Não tem nada de útil que venha da Câmara, nos últimos tempos. Nada. Absolutamente nada. Nadinha.
Abaixo
Portanto a vereadora Jessicã fazendo troça com o que conhece bem?
Não dá para entender.
https://www.pacocacomcebola.com.br/destaque/vereadora-jessicao-anuncia-gravidez-da-companheira-sao-gemeos/