Por Marcos Cesar Gouvea
Um vendaval da extrema-direita assolou o Brasil no domingo, varrendo municípios e Estados do Sul, Sudeste e Oeste, elegendo governadores, senadores e deputados. Na disputa presidencial Flávio Bolsonaro (PL) venceu Lula da Silva (PT) por 47% dos votos contra 45% do atual presidente. Só uma inédita virada em 25 de outubro pode mitigar o domínio bolsonarista na combalida democracia brasileira, que sucumbiu à onda ultradireitista nas eleições deste ano na América Latina.
O efeito Trump, o messianismo partidário e o antipetismo crônico da última década se combinaram numa tempestade perfeita, colocando o Brasil diante de uma imprevisível e assustadora situação política. A princípio, a julgar pela composição do novo Congresso, a Democracia passará a correr sérios riscos no país a partir de janeiro.
Mesmo com uma eventual virada no dia 25, Lula da Silva terá de governar com um Congresso hostil e paradoxalmente de maioria antidemocrática e autoritária, forças que conspiraram e apoiaram a tentativa de golpe contra o resultado das urnas em 2022.
O outro pilar no sistema de freios e contrapesos nas instituições democráticas, o Supremo Tribunal Federal (STF), entra na mira da direita. Se Bolsonaro confirmar a vantagem no dia 25, a tendência será a reformulação da composição da Corte para uma maioria super conservadora, como ocorreu em dois mandatos nos Estados Unidos sob Trump. A esperança, se ainda dá para crer, é que os indicados tenham estatura jurídica para saber que podem atuar com independência, pois uma vez aprovados no Senado só têm compromisso com a Constituição.
Eleito o novo Congresso brasileiro, os ocidentais preocupados com a Democracia e o Estado de Direito voltam os olhos para as eleições do meio de mandato nos Estados Unidos, que renovaram a composição do Legislativo. Estarão em disputa no dia 3 de novembro 100% da Câmara de Representantes e um terço do Senado.
Com a trágica administração trumpista – inclusive com manobras para manipular o pleito -, as pesquisas apontam para a recuperação da maioria na Câmara e Senado pelo Partido Democrata, uma esperança para a volta da razão na lida democrática no dia a dia do país norte-americano e do próprio Ocidente. Uma vitória democrata transformará o presidente Donald Trump em um “pato manco”, com consequências benéficas para o hemisfério, inclusive no Brasil.
Nesses dias sombrios para a Democracia brasileira é preciso deixar claro que o sistema de freios e contrapesos deve preservar, sempre, as instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Como em qualquer construto humano há falhas individuais no interior desses poderes, que devem ser investigadas no devido processo legal, mas sem “jogar o bebê fora com a água do banho”, como ocorreu em várias e midiáticas “operações contra a corrupção” na última década.
Tais operações municiaram uma imprensa incapaz de bem apurar os fatos, induzindo continuamente uma maioria de eleitores ao “antipetismo” que teve papel preponderante em várias eleições e decisivo no tornado deste domingo.
Nas últimas duas décadas várias operações contra a corrupção, notadamente na relação Legislativo e Executivo – mais escusos interesses privados -, foram levadas a cabo. No entanto, o comportamento errático de policiais, procuradores e juízes condenou tais operações a anulação na revisão nos tribunais superiores.
O exemplo mais claro foi a Operação Lava Jato, que manteve o país sob suspense durante anos, mas já tinha vício de origem na inicial, com escutas ilegais na cela do primeiro preso. As ilegalidades que se estenderam das investigações aos julgamentos culminaram, como em operações anteriores, em fracassos institucionais, perdendo-se a oportunidade de condenações nas relações promíscuas entre o público e o privado.
O frenesi denunciatório, ampliado por um clima de circo em ampliada caixa de ressonância pela maioria dos órgãos de imprensa agravou a situação. O chamado quarto poder foi, à medida que os escândalos viravam manchetes, se esquecendo do ceticismo, sobriedade e questionamentos, necessários para a apuração criteriosa imprescindível para a correta apuração dos fatos.
Quando vazamentos diários de delações premiadas se tornaram a fonte principal das manchetes, a operação já estava irremediavelmente comprometida. Condenações foram anuladas, setores inteiros da economia foram desmantelados e o exercício da política foi demonizado. A normalidade democrática, prejudicada, precisou de tempo para se recompor, mas ainda sob suspeita de grande parte da população.
Essas deformações no exercício dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e, também do chamado quarto poder, a imprensa, continuam a ter consequências no imaginário do eleitor. Os exemplos de oportunistas que iludem a boa fé do eleitorado são muitos. Um deles é a eleição de Sérgio Moro ao governo do Paraná, por maioria ínfima no primeiro turno. Foi um juiz de primeira instância medíocre na Operação Lava Jato, foi um ministro da Justiça medíocre no governo de Jair Bolsonaro e certamente será mais um governador medíocre.
Marcos Gouvêa é jornalista e articulista deste Portal
