O ministro Alexandre de Moraes solicitou formalmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que o ministro André Mendonça seja, como ele, também julgado na terça-feira.
Moraes quer o plenário analise de forma conjunta, as suspeitas levantadas contra ele e os questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master e ao caso das fraudes no INSS.
No documento enviado a Fachin, Moraes ainda acusa Mendonça de ter feito uma seleção do material que teve o sigilo retirado na noite de quinta-feira e afirma que 180 documentos relacionados às investigações que tiveram o sigilo derrubado permaneceram sem publicidade.
Moraes sustenta que o próprio Fachin já reconheceu a existência de conexão entre os procedimentos. Ele cita decisão do presidente do STF segundo a qual a tramitação separada dos casos poderia provocar “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual”, porque as medidas têm bases fáticas e probatórias que se sobrepõem.
O pedido reforça a pressão sobre o formato da sessão de terça-feira. Como O GLOBO mostrou, uma ala do Supremo já vinha defendendo nos bastidores que os dois capítulos da crise fossem analisados conjuntamente e alertou Fachin para a possibilidade de um pedido de vista caso o julgamento se limite ao relatório que contém mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e referências a Moraes.
A sessão de terça-feira foi inicialmente convocada por Fachin para analisar a Petição 16.662, que reúne o relatório produzido pela Polícia Federal, por determinação de Mendonça, com mensagens de Vorcaro a Moraes. Já os questionamentos sobre a atuação de Mendonça estão reunidos na Petição 16.704 e ainda não haviam sido incluídos no calendário do plenário.
Na avaliação de Moraes, há uma contradição entre esse entendimento e a decisão de colocar em pauta, até agora, apenas um dos casos. O ministro afirma que a análise separada prejudicaria o exame do conjunto dos fatos pelos integrantes da Corte.
No ofício, Moraes também retoma as acusações que apresentou contra Mendonça no curso da crise. Segundo ele, há indícios de que o ministro teria usurpado a direção das investigações, conduzido irregularmente tratativas de eventual colaboração premiada e direcionado alvos para investigação por razões pessoais e políticas. Moraes cita, nesse ponto, ele próprio e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). As acusações são contestadas por Mendonça.
Com informações de O Globo
