A continuar com algumas inovações, o prefeito de Londrina, Tiago Amaral, poderá ter algumas dores de cabeça jurídicas.
Dias atrás ele assinou um decreto suspendendo os efeitos do artigo 4º, II, da lei municipal número 13.903/2024, aprovada no ano passado que previa feriado na terça-feira de Carnaval.
Ocorre que nos bancos das faculdades de direito ensina-se que existe uma hierarquia das leis. E lei só se revoga com outra lei, não com decreto.
Se alguém questionar a *inovação*, haja Neosaldina.
Recomendam alguns advogados que, caso o prefeito queira mudar alguma lei, o caminho é enviar uma nova lei à Câmara para ser apreciada pelos legisladores.
Na canetada, jamais.
11 comentários
marcos antonio tolomeu
Vi algumas entrevista do nosso prefeito, falando tando do STF sobre rasgar as leis e a constituição, acho que deve ter se esquecido disso, pq está fazendo o mesmo nessa questão, ou seja aquilo que me interessa, faço vistas grossas.
Henrique Zero
O filho do conselheiro do TCE resolveu imitar o presidente dos Estados Unidos, que anda passando por cima da Constituição daquele país à base de “ordens executivas”. O prefeito de Londrina resolveu governar com suas próprias “ordens executivas” revogando o que ele acha que é inconstitucional. Londrina não elegeu um prefeito, elegeu um reizinho.
Antônio Fernandes cumha
Amaral, Amaral/Por que acabar com o feriado de Carnaval? Por essa e outras/ Você vai se dar mal/Muito mal…
LUIZAO - Quero meu JETON!
$eu Panela, $abe o$ valore$ de$te$ Jeton$ ????? E o cara parece Ninja atua em 2, 3 conselhos ao mesmo tempo.
Glaucia
E, em conluio com a ACIL, passou o trator em cima dos trabalhadores do comércio, que queriam manter o feriado.
Prefeito do Centro.
Turma do papo furado.
Inovação é com a Família Canziani.
Aliás, apesar do espaço que a mulheres conseguiram com muita luta aos longo de séculos não faz parte dessa regra.
Luiza Canziani, apesar de jovem, continua em silêncio sobre o fechamento da Secretaria da Mulher.
Já o Pai, virou humorista nas redes com suas postagens.
Estamos lascados.
Panela
Atualmente, ele é Conselheiro de Administração no Sicoob Ouro Verde e na Estação 43, o ecossistema de inovação de Londrina. Bianchi também é Conselheiro no Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná desde 2021 e conselheiro consultivo na indústria PADO.
https://www.inova.pr.gov.br/Noticia/Fabricio-Bianchi-e-o-novo-Diretor-de-Inovacao-da-SEI
Saiu desses cargos já? Devolveu jeton?
https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html – põe no ar Fabrito
Cohab
https://impactopr.com.br/Edicao1447/#04
Jonas
É tb conselheiro da CTD
Segue
https://www.folhadelondrina.com.br/politica/prefeitura-paga-aumento-para-secretarios-antes-de-alterar-ldo-3269416e.html?d=1
improbidade?
Junior
Estão brincando com coisa séria. Ta mais que provado que esse rapaz não tem a mínima condição de administrar. Falta um planejamento, rumo, identidade e conhecimento de administração pública. Pelo que acompanho é a segunda ou terceira canetada ilegal, até quando ? Salário pago sem aprovar lei, estabelecimento colocando mesas e cadeiras atrapalhando as pessoas passarem, decreto alterando lei para agradar patrão, e ainda tem gente que acredita
Tô
imagina que se dizia o Presidente da Comissão de Justiça da Azembreia do Paraná, a casa do Amém.
Advogado como tantos da família é muito bem assessorado por jovens talentos e professores estudiosos.
Começa em 40 dias a revolução da inovação.