O juiz Emil Gonçalves, da Segunda Vara Pública de Londrina, nem esperou os advogados de defesa de alguns dos 44 réus – entre eles o primão mais que distante do governador Beto Richa, Luiz Abi Antoun – da ação sobre Improbidade Administrativa da Operação Publicano 1 – focada no setor do vestuário – de alegar que foram citados nomes de personagens com Foro Privilegiado, e, portanto, o processo teria que ser enviado ao Tribunal de Justiça.
Entre os citados, o governador Beto Richa.
Bom, Gonçalves disse que não tem competência para julgar o caso e pediu que o tal seja redistribuído para outro magistrado do foro especial.
veja abaixo
2 comentários
ANDROID
Após mais de dois anos de tramitação ele foi ver que era INCOMPETENTE para o julgamento destas ações, PODE? – Penso que quis surfar na publicidade, pela importância que a mídia deu para o caso face a estratégia do Ministério Público, e, agora após decisão do Gilmar Mendes sobre a validade da delação do PEDÓFILO viu que era uma barca furada (face ausência de provas dos fatos delatados) e caiu fora. Trata-se de incompetência absoluta e verificável de plano quando do recebimento da ação, porém, a recebeu, aceitou e praticou atos decisórios, só que, ao arrepio das jurisprudências inclusive as do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, manteve tais atos na declaração de incompetência. Em suma, a emenda ficou pior que o soneto, uma vez que, tais ações se encontram eivadas de nulidades absolutas nos termos jurisprudenciais.
The Observer
Isso tudo parece coisa do senhor Marcelo Belinati. Aumentou o IPTU e como não precisa mais dos ‘correrias’ resolveu jogar os caras na fogueira e esfriar a batalha do IPTU. Tem veículo de comunicação ‘serio’ envolvido. Agora ele e o Richa, homem forte dentro do judiciário, vão limpar as calças deles e sujar desafetos e quem os ajudou mas não servem mais aos reis. O Belinatismo voltou!!!