Plano Bolsonaro? Modelo argentino ameaça renda de assalariados e aposentados 

Por Marcos Cesar Gouvea 

Mesmo em contexto e escala econômica muito  diferentes entre Brasil e Argentina,  a equipe de Bolsonaro não esconde a intenção de copiar medidas de austeridade de Javier Milei na Casa Rosada. Enquanto o Brasil mantém crescimento e índices econômicos relativamente bons nos últimos quatro anos, os argentinos sofrem há três anos com perdas brutais na renda de assalariados e aposentados.

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Em quase três anos no poder, as políticas econômicas de Milei resultaram em disparada da taxa de  desemprego, os salários tiveram perdas brutais e os aposentados foram duramente empobrecidos. Os planos anunciados pelo bolsonarismo no Brasil visam acabar com reajuste acima da inflação para o salário mínimo e desindexar aposentadorias da inflação, ameaçando a política de bem estar social bem sucedida nos últimos anos.

Desde as fracassadas políticas neoliberais dos anos 90 a economia argentina vinha patinando, com endividamento crescente, inflação altíssima, arrocho salarial, taxa alta de desemprego e outros pontos negativos. Uma situação diversa do Brasil, que cresceu, manteve a inflação baixa e conseguiu uma taxa de 5,3% no trimestre encerrado em agosto, o menor índice histórico.

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O temor é que, na contramão das políticas brasileiras atuais, de bem estar social, a ultradireita possa impor, como Milei, o fim  de benefícios adicionais e da gratuidade total de medicamentos essenciais em vários  programas, que atinge diretamente idosos aposentados. Na Argentina, tal política levou cerca de 30% dos aposentados a voltar a trabalhar na informalidade para sobreviver.

Daniella Marques, da coordenação econômica de Flavio Bolsonaro, defende medidas do modelo Milei, com o corte de R$ 200 bilhões  dos gastos sociais, previdenciários e de custeio da máquina e  servidores públicos. Outro alvo é a desvinculação constitucional para aportes nas áreas de  saúde e educação e  uma privatização em massa de mais 20 estatais, incluindo Correios e Banco do Brasil. E mais, redução de financiamento estatal em obras e construção de instituições de institutos e ensino superior. Após três anos de governo, Javier Milei conseguiu atingir o superávit fiscal e  desacelerar a inflação, mas a um brutal custo social, com a destruição de direitos trabalhistas, falência de empresas e redução drástica do poder de compra.

A legislação imposta pelo ultradireitista argentino permitiu a extensão da jornada de trabalho para até 12 horas diárias (via banco de horas), o fracionamento de férias, o aumento do período de experiência para até oito meses, a redução e o parcelamento de indenizações por demissão, além de fortes restrições ao direito de greve em setores essenciais.

Desde o início da gestão de Milei, em dezembro de 2023, sua política de austeridade e o choque econômico resultaram no fechamento de mais de 26 mil empresas e a eliminação de mais de 241 mil postos de trabalho assalariados com carteira assinada. O desemprego saltou de 5,7% no final de 2023,  para 7,8% no primeiro semestre deste ano. O trabalho informal  ultrapassou a marca de 40% da população ativa. Um brutal ajuste fiscal conseguiu reduzir a inflação, mas os reajustes dos trabalhadores formais e informais continuam correndo atrás de perdas  acumuladas.

A pobreza cresceu a taxas históricas. Os mais atingidos são os idosos e pensionistas. Estimativas indicam que a aposentadoria mínima sofreu perda real de poder de compra superior a 24%. O rendimento de quem recebe o piso mal cobre os custos da cesta básica. A taxa de pobreza entre os idosos aposentados com mais de 65 anos disparou no governo Milei de 13,2% para 30%. Acima de dois terços de todos os aposentados do país recebem o benefício mínimo.

Embora na reta final de campanha Flavio Bolsonaro tenha se esforçado para negar a intenção de impor a política de austeridade e choque econômico do modelo Javier Milei, sua equipe econômica deixou bem claro ao longo dos últimos meses que os planos tem muito da agenda do libertário argentino.

Marcos Gouvea é jornalista e articulista convidado deste Portal.

*Os artigos não refletem necessariamente a opinião do Portal