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quinta-feira, 19 de novembro de 2026
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Três deputados eleitos pelo Paraná – Belinati, Chiorato e Luizão Goulart – podem perder vaga na Câmara Federal

Por Cláudio Osti
4 comentários
Três deputados eleitos pelo Paraná – Belinati, Chiorato e Luizão Goulart – podem perder vaga na Câmara Federal

Ação do PDT no Supremo questiona o cálculo das sobras eleitorais e pode abrir espaço para o retorno de Roberto Requião, Beto Richa e Luciano Ducci ao Congresso Nacional. Mudança dependerá de decisão dos ministros e de uma nova totalização dos votos.

A composição da bancada paranaense na Câmara dos Deputados poderá sofrer uma reviravolta antes mesmo do início da próxima legislatura. Uma ação apresentada pelo PDT no Supremo Tribunal Federal (STF) questiona os critérios utilizados pela Justiça Eleitoral para distribuir as chamadas sobras eleitorais e, caso os argumentos sejam acolhidos integralmente, poderá provocar a substituição de três dos deputados eleitos pelo Paraná em 2026.

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Pela simulação de um novo cálculo eleitoral, deixariam as cadeiras Marcelo Belinati (Progressistas), Arilson Chiorato (PT) e Luizão Goulart (PSD). Em seus lugares, assumiriam Roberto Requião (PDT), Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB).

A projeção foi elaborada pelo advogado especialista em Direito Eleitoral Fabrício Antunes, a pedido da rádio Banda B, considerando a hipótese de o STF acolher integralmente os argumentos apresentados pelo PDT. Portanto, não se trata de uma decisão da Justiça Eleitoral, mas de uma simulação sobre os possíveis efeitos de uma eventual mudança nas regras.

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O que está em discussão no STF

A discussão está concentrada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes.

O PDT questiona o método das maiores médias, previsto no artigo 109 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) e regulamentado por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para entender a discussão, é preciso lembrar que as eleições para deputados federais e estaduais seguem o sistema proporcional. Nesse modelo, as vagas são distribuídas inicialmente entre os partidos e federações de acordo com a votação total recebida por legenda, considerando os votos nominais dos candidatos e os votos de legenda.

O cálculo utiliza o chamado quociente eleitoral, obtido pela divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa.

Depois dessa primeira distribuição, algumas vagas podem permanecer sem preenchimento. São as chamadas sobras eleitorais.

É justamente nessa etapa que está a controvérsia.

Pelas regras atuais, as vagas remanescentes são distribuídas pelo sistema das maiores médias. A votação total de cada partido ou federação é dividida pelo número de cadeiras já conquistadas, acrescido de um. A legenda que apresentar a maior média recebe a próxima vaga. O procedimento é repetido até que todas as cadeiras sejam preenchidas.

O PDT argumenta que esse mecanismo pode favorecer partidos que já conquistaram mais cadeiras, permitindo que continuem ampliando sua representação mesmo quando outras legendas tenham votos ainda não convertidos em mandatos.

Na avaliação do partido, o sistema pode comprometer princípios constitucionais como a soberania popular, a igualdade do voto, o pluralismo político e a proporcionalidade da representação parlamentar.

Um dos argumentos apresentados pela legenda é que, nas eleições de 2026, 196 candidatos a deputado federal receberam mais votos do que o último candidato eleito em seus respectivos estados, mas não conseguiram conquistar uma cadeira na Câmara.

O partido pede a suspensão das regras questionadas e, no julgamento definitivo, que o Supremo declare sua inconstitucionalidade.

Quem pode sair e quem pode entrar no Paraná

A simulação feita pelo advogado Fabrício Antunes aponta mudanças em três das 30 cadeiras destinadas ao Paraná na Câmara dos Deputados.

Se o STF acolher integralmente a tese apresentada pelo PDT, a nova composição teria as seguintes alterações:

Poderiam deixar a Câmara:

  • Marcelo Belinati (Progressistas);
  • Arilson Chiorato (PT);
  • Luizão Goulart (PSD).

Poderiam assumir as cadeiras:

  • Roberto Requião (PDT);
  • Beto Richa (PSDB);
  • Luciano Ducci (PSB).

A eventual mudança representaria também uma alteração no equilíbrio político da bancada paranaense em Brasília.

Roberto Requião, que já foi governador do Paraná por três mandatos e senador da República, poderia retornar à Câmara dos Deputados. Beto Richa, ex-governador do Estado por dois mandatos, também voltaria ao Legislativo federal. Já Luciano Ducci, ex-prefeito de Curitiba e deputado federal, recuperaria uma cadeira no Congresso.

É importante destacar que a projeção não significa que os três deputados eleitos perderão automaticamente seus mandatos. Tudo dependerá da interpretação constitucional adotada pelo Supremo e da aplicação do novo critério pela Justiça Eleitoral.

A discussão também atinge outros estados

O impacto da ação não se limita ao Paraná.

Segundo estimativas apresentadas no debate jurídico e eleitoral, a revisão dos critérios pode provocar alterações em até 36 cadeiras da Câmara dos Deputados em todo o país.

O PSB também manifestou apoio à iniciativa, que poderá repercutir na composição de outras bancadas estaduais.

A controvérsia ganhou força porque o STF já analisou anteriormente questões relacionadas às sobras eleitorais. Em fevereiro de 2024, a Corte declarou inconstitucional a exigência de votação mínima para que partidos participassem da última fase da distribuição das vagas remanescentes.

Posteriormente, em 2025, os ministros decidiram que aquela mudança também deveria ser aplicada às eleições de 2022. A recontagem dos votos provocou a substituição de sete deputados federais durante a legislatura.

Esse precedente demonstra que alterações nas regras de distribuição das sobras podem, dependendo do entendimento do Supremo sobre os efeitos da decisão, alcançar resultados eleitorais já proclamados.

Qual o próximo passo?

Em outubro, o ministro Gilmar Mendes determinou a tramitação da ADI 8036 pelo rito abreviado, procedimento que permite acelerar a análise de ações de grande relevância constitucional.

O relator solicitou informações aos órgãos envolvidos, entre eles a Presidência da República, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Tribunal Superior Eleitoral.

O processo ainda precisa avançar para que o Supremo examine os argumentos apresentados e decida se as regras questionadas são ou não compatíveis com a Constituição.

Uma eventual decisão favorável ao PDT exigirá que a Justiça Eleitoral refaça a totalização dos votos com base no entendimento estabelecido pelos ministros.

A diplomação dos eleitos está prevista para ocorrer até 19 de dezembro. Se houver decisão antes dessa data, os diplomas já poderão refletir a nova distribuição. Caso o julgamento aconteça posteriormente, poderá haver substituição dos diplomas anteriormente expedidos.

Por enquanto, Marcelo Belinati, Arilson Chiorato e Luizão Goulart continuam sendo considerados eleitos. Mas a disputa jurídica aberta no STF colocou uma interrogação sobre três das 30 cadeiras paranaenses na Câmara dos Deputados.

E, dependendo do resultado, a próxima legislatura poderá começar com algumas mudanças importantes no endereço político de Brasília.

Gostou? Mande para quem acompanha o assunto.

Cláudio Osti
Cláudio Osti

Jornalista e editor do Paçoca com Cebola. Cobre a política de Londrina e do Paraná.

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4 comentários

  • Antonio Vianno

    Que benção

  • O Paraná e Londrina vão ganhar duplamente sai os TikTokers de esquerda e entra os orkuteiros do passado sem capacidade de enxergar os teclados.

    Requião aposentado e senil no lugar do parceiro Arilson André Vargas Chiorato.
    Beto Richa duplamente derrotado em 2022 e 2026 no lugar do Marcelo Belinati.
    Londrina e seus dois filhos ilustres.
    Ducci no lugar de Luizão que já tinha perdido em 2022 no Solidariedade.

  • Macuco no embornal, tendo Gilmar Mendes como relator e considerando que os três ex-prefeitos de Curitiba são votos alinhados à esquerda.
    No fim, esse movimento também reforça a bancada de apoio ao governo Lula.

  • Gustavo Cazé Rucha

    Coitadinha de Luisa Canziani ficará ainda mais longe na suplência de BELINATI, O DERROTADO.

    Lembra a suplência do Antônio Preso Belinati em 1982 quando teve que esperar morrer um deputado estadual da Arena PDS para assumir o lugar do morto.

    Urubu de Gaveta.

    Traiu o MDB e foi punido pelas urnas.

    Malandro Agulha.

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