Senado aprova voto distrital misto para 2020

Eleições no Brasil é sempre uma coisa de doido. A cada pleito, tudo precisa ser reestudado porque invariavelmente haverá mudança de regra.

Para 2020, mais uma. O Plenário do Senado aprovou ontem dois projetos de lei que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. As regras valem para a escolha de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.

PLS 86/2017, do senador José Serra (PSDB-S), e o PLS 345/2017, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), tramitavam em conjunto. Os projetos foram relatados em Plenário pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e agora seguem para a Câmara dos Deputados.

O sistema distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. De acordo com a proposta, o eleitor vai fazer duas escolhas na urna: o candidato de seu respectivo distrito e o partido de sua preferência. (mais…)

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Limites do Super Simples devem ser alterados

Da Câmara Federal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (25), o aumento dos limites de enquadramento do Supersimples.

Aprovado por uma comissão especial no começo de julho, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07 aumenta de R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta por ano para enquadramento de microempresas, e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões para pequenas empresas.

Nesses limites de enquadramento, as empresas podem pagar vários tributos de uma só vez com alíquota diferenciada e menor que as grandes empresas.

Segundo o relatório do deputado João Arruda (PMDB-PR), a grande maioria das empresas brasileiras (mais de 90%) poderá optar pelo Supersimples com o aumento dos limites.

O texto também permite a inclusão dos fabricantes artesanais de cervejas especiais e pequenos produtores de cachaças, licores e vinhos no regime especial de tributação. (mais…)

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Universitários gostariam de uma Reforma Política mais profunda

A Reforma Política que vem sendo discutida no Congresso, pelo andar da carriola, não vai passar de um puxadinho. É pouco.

Em Londrina o estudante de Direito da Unopar, Plínio Forcato, fez uma pesquisa, que será usada no Trabalho de Conclusão de Curso, e descobriu que os universitários desejam uma reforma mais profunda.

Os estudantes responderam 23 questões sobre reforma política. A maioria (80,7%) diz que não se sente representada politicamente, vota no candidato e não no partido (88%), defende o voto distrital (78,9%), a cláusula de barreira (63%), é contra a fidelidade partidária (73,2%), a favor da redução de despesas no legislativo (97,3%) e do fim do voto secreto dos parlamentares (92,6%). Os alunos também querem o fim das coligações nas eleições (83,4%) e acabar com as reeleições para cargos políticos (64,2%). A maioria (62%) entende que quatro anos seria o tempo ideal de mandato e 93,5% acha que é o povo brasileiro que deve decidir qual tipo de reforma política precisa ser feita no país. (mais…)

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