
STF decide que Guardas Municipais fazem parte sim da Segurança Pública
do site Conjur As atividades de proteção de bens, serviços e instalações dos municípios, atribuídas às Guardas Municipais pelo parágrafo 8º do…

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O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (23), em Brasília, que enviou ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do…

do Conjur Atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIA+ podem ser enquadrados como injúria racial. A decisão foi tomada pelo Plenário…

Em seu antigo blog (veja aqui), o cristão novo no PT, Roberto Requião de Mello e Silva, explicava um pouco sobre a…

Atentos a um mercado que movimentou R$ 21 bilhões no ano passado, grandes hospitais particulares — como Sírio-Libanês (SP), BP (Beneficência Portuguesa…

O hacker Walter Delgatti Netto apresentou à Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (18), um áudio que afirma ter recebido de uma assessora…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal…

do Estadão A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou nesta sexta-feira, 18, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…

Muita gente querendo saber quem foi preso e se foi preso hoje pela Polícia Federal em Londrina. É mais uma fase da…

O hacker Walter Delgatti voltou a afirmar à Polícia Federal que recebeu R$ 40 mil da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual - 70 denúncias…

A operação da Polícia Federal (PF) desta sexta-feira (11) identificou que existem mais joias que foram recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)…

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (11) uma operação para apurar a suposta tentativa de vender ilegalmente presentes dados ao governo por…

O ministro Luís Roberto Barroso será o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, e Luiz Edson Fachin será vice-presidente. A sucessão foi…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ontem à Justiça Eleitoral do Acre o processo que questiona declarações do…

Do STF O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham…

do Conjur O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta do dia 2 de agosto a volta da discussão sobre a descriminalização do…

Diante do silêncio do tenente-coronel Mauro Cid na oitiva de terça-feira (11), a CPMI do 8 de Janeiro decidiu acionar a 10ª…

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) em Brasília, aos 85 anos. O ex-ministro, considerado um…

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional…

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa…

Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um…

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o cargo de ministro do Supremo…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (20) que a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o Supremo…

O ex-deputado federal Paulo Martins, que concorreu ao Senado na última eleição, ficando em segundo lugar com 29% dos votos deve estar…

Ministro André Mendonça, o último a ser nomeado por Bolsonaro para o STF, faz campanha entre os evangélicos para que o Senado…

Agora é oficial. Luiz Carlos Hauly (Podemos) é o mais novo deputado federal de Londrina. A decisão aconteceu agora há pouco no…

Mais dois votos foram dados pelos ministros do STF em relação a decisão sobre quem ficará com a vaga de Deltan Dellagnol,…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão julgando neste momento, pelo sistema virtual, quem ficará com a vaga de Deltan Dellagnol na…