STF decide que vacinação poderá ser obrigatória

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que as vacinas contra a covid-19 poderão ser obrigatórias no Brasil, mas não forçadas. Na visão da Corte, a decisão individual de cada pessoa não pode se sobrepor à saúde coletiva do país como um todo. Na prática, isso significa que ninguém será forçado ou coagido a tomar uma vacina, mas poderá sofrer medidas restritivas por leis criadas por União, Estados ou Municípios, caso deixe de fazê-lo. A decisão do Supremo representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, que declarou publicamente várias vezes ser contra a vacinação obrigatória. (mais…)

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Gilmar Mendes concede habeas corpus para Luiz Abi e alerta vermelho da Interpol é retirado

foto Gilberto Abelha/Jornal de Londrina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao pedido de habeas corpus ao réu Luiz Abi Antoun, primo mais que distante do ex-governador Beto Richa, que está no Libano, considerado foragido da Justiça desde setembro de 2018. (mais…)

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Senado fará sabatina com indicado para o STF na quarta-feira

Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir da próxima segunda-feira (19). Entre as autoridades indicadas pela Presidência da República que dependem de aprovação dos senadores está o desembargador Kassio Nunes Marques, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Também estão na lista nomes para o Tribunal de Contas da União (TCU), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (mais…)

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Operação Publicano: Habeas concedido pelo STF pode colocar uma pá de cal na operação

O ministro Gilmar Mendes (relator) concedeu a ordem, de ofício, em ambos os habeas corpus, para declarar a nulidade do segundo acordo de colaboração premiada do então fiscal da Receita Estadual Luiz Antonio de Souza, aquele que foi flagrado em um motel da cidade em companhia de menores de idade. (mais…)

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O Corrupto abraça você, convive com você

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Gilmar ofende Dallagnol e quem paga a indenização somos nós

Talvez esteja mesmo certo aquele que diz que o Brasil precisa ser refundado. Há coisas que acontecem por aqui que beira o absurdo.

Ontem foi divulgado que o Ministro do STF Gilmar Mendes foi condenado por ofender o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol.

Mendes foi condenado, mas quem vai pagar a indenização de R$ 59 mil é a UNIÃO, ou seja, todos nós brasileiros contribuintes.  A decisão foi do juiz Flavio Antônio da Cruz, da 11ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. (mais…)

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Exclusivo para o blog: Senador Alvaro Dias fala sobre a ação da PF, a mando do STF, contra as Fake News

Manhã quente, pelo menos pros lados da Polícia Federal que investiga Fake News por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

O blog entrevistou o senador Álvaro Dias que fala sobre a ação da polícia federal e também de assuntos polêmicos como a prisão em segunda instância e o fim do Foro Privilegiado.

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Bolsonaro: ordem unida para manter o eleitor pilhado em busca da reeleição

Não se engane. As atitudes de Jair Messias Bolsonaro são para manter o seu eleitor unido contra todos os “adversários” – leia-se aqui políticos, instituições, eleitores de outros candidatos e fantasmas à granel.

A meta é chegar com alguma gordura em 2022 – se nada acontecer antes neste caminho.

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Demissão de Mandetta: Bolsonaro se alimenta do CAOS!!

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STF autoriza que estados e municípios decidam sobre o isolamento social

Adriano Machado/Reuters)

do Contraponto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vetou a competência do governo federal e autorizou que estados e municípios podem decidir sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas. A medida ocorre em meio a discussões sobre a pandemia de coronavírus.

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Bolsonaro e a falta de apreço à Democracia

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Flávio Bolsonaro, senador. Na mira do COAF. Veja por quê

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