do Contraponto/Celso Nascimento
Há um movimento pelo sindicato dos fiscais da receita junto ao atual governo, para alterar a Lei Orgânica e o Estatuto dos Auditores Fiscais da Coordenação da Receita Estaduais. O movimento pretende retirar da lei a auditoria patrimonial que coíbe o enriquecimento ilícito. A governadora criou um grupo de combate a corrupção e nos bastidores estão tramando a artimanha.
Seria a carta branca para a prática de coisas muito estranhas.
6 comentários
– Procure se informar que esta informação está incorreta. O que há é uma adequação da Lei frente as arbitrariedades criadas pela LC 192/2015 que modificou a LC 131/2010 (Estatuto dos Auditores Fiscais), de forma a engessar a fiscalização, face a insegurança jurídica criada para satisfazer o MP em suas atrocidades..
Atrocidade?
Insegurança jurídica?
Arbitrariedade?
Incorreta?
Engessar a fiscalização?
Satisfazer o MP?
Que linguajar chulo, parece que não querem mesmo ser investigados TANTO na esfera municipal, estadual e federal, estes fiscais de tributos.
https://www.folhadelondrina.com.br/politica/auditor-nega-envolvimento-em-corrupcao-na-receita-977465.html
Enquanto falava com os jornalistas, o promotor foi interpelado pelo advogado Benedito Maciel de Góes, também réu na Publicano 4. “O senhor poderia nominar as provas, vocês só têm o delator, não fale mentiras”, falou Góes, interrompendo a entrevista. “O debate é em outro dia, o debate é em outro dia”, retrucou Costa. “O senhor está me chamando de mentiroso!”
Procurado pela reportagem, Góes reafirmou as críticas, que são feitas pelos demais réus. “O Ministério Público diz que tem provas robustas, mas não apresentou nada até agora. Só tem as palavras do delator e que chegou a acusar (o MP) de fraude processual.” Ele disse que trabalhou na Receita Estadual de Londrina por 23 anos.
https://massanews.com/noticias/plantao/condenados-na-publicano-auditores-fiscais-mantem-aposentadoria-2owrY.html
https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/receita-estadual-afasta-42-auditores-fiscais-investigados-na-operacao-publicano-eexw78f9sqs4bebg89eszqh62
https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/todos-os-chefes-de-fiscalizacao-da-receita-do-primeiro-mandato-de-beto-richa-estao-presos-05d5fqdrm53o8yf5dx8lehosl
https://www.pacocacomcebola.com.br/londrina/advogado-diz-que-muitas-das-autuacoes-da-receita-relativas-publicano-serao-derrubadas/
Se em Londrina o Luiz Eduardo Souza tinha apartamentos na Praia, Fazendas em outros estados, garçoniere em forma de apartamento, salas comerciais para montar empresas fantasmas e contar o rico dinheirinho desviado, como é que os fiscais não querem ser investigados pelo excesso de bens, que não se explicam?
E o casal de corredores de carros, que cariocas vieram fazer a feira em Londrina como fiscais do Estado – Marcio Albuquerque Lima e companhia.
E aquele fiscal que dava relógio chines com o símbolo A afixado para identificar que aquela empresa estava com ele e ninguém mais poderia pedir propina?
PORTARIA Nº 160, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O DIRETOR DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo n° 339/PRESI/2018, de 31 de janeiro de 2018, com fundamento no artigo 17 do Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público FABIO ROGERIO GALHARDI, matrícula nº 17954-98, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional da União em Londrina-PR.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO
se com tudo isto os caras roubam até o ultimo centavo imagina se hover anistia, serão capazes de vender o estado inteiro