do Zé Beto/Do Goela de Ouro
Uma liminar da Justiça suspendeu o Proesporte, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte, cujo resultado do primeiro edital foi divulgado de manhã pelo Governo do Estado. A liminar foi concedida atendendo mandado de segurança impetrado pelos deputados André Bueno, Douglas Fabrício e Rasca Rodrigues, que faziam parte da comissão do Proesporte.
Eles alegam que foram destituídos, em agosto, por resolução do secretário do Esporte, João Barbiero. Segundo os deputados, a destituição foi arbitrária e em contrariedade ao decreto que instituiu o programa, que estabelece que o mandato dos membros só é extinto em caso de morte, renúncia ou ausência injustificada a 3 sessões da comissão. O secretário Barbiero teria ainda se autonomeado como membro da comissão.
O edital suspenso havia anunciado hoje a habilitação de 27 projetos esportivos para receberem patrocínio de empresas via renúncia fiscal de ICMS.
