O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou ontem, por quatro votos a dois, a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio para São Paulo. Com isso, não poderá ser candidato ao Senado ou a deputado federal, como pretendia, bem como qualquer outro cargo nas eleições deste ano pelo estado. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A maioria dos magistrados entendeu que Sérgio Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo. “Não há vínculo profissional algum com o estado de São Paulo a não ser por uma consultoria que durante grande parte do tempo foi prestada de forma virtual”, afirmou o juiz Marcio Kayatt. Já o juiz Sérgio Nascimento, que votou pela transferência do domicílio eleitoral, entendeu que “embora haja um vínculo com São Paulo, para fins eleitorais, que tem um conceito mais abrangente, é suficiente para atender o disposto [na lei]”, disse.
Para o magistrado Silmar Fernandes, “domicílio é o local da moradia”. “O recorrido aqui não é nem residente, nem tem moradia. Se nós temos lei, pra que nós precisamos divagar na resolução? Há 30 anos se decide desta maneira. Temos lei: domicílio é o local da moradia”, afirmou.
Moro afirmou que ficou surpreso e não desistirá do Brasil.
“Recebi surpreso a decisão do TRE de São Paulo na ação proposta pelo PT. Nas ruas, sinto o apoio de gente que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil”.
O ex-ministro da Justiça e sua esposa, Rosângela Moro, são acusados de supostamente praticar crime eleitoral na transferência de seus domicílios eleitorais.
7 comentários
Aluisio
Eu…falei..pro..SERJO…ele..nao..escuta
Traíragem
O Moro é movido a Rosangela
Dois advogados que se casaram e contrataram advogados para serem coordenadores jurídicos
Devem ser muito bons
Até Álvaro Dias que não mora aqui em Londrina tem domicílio aqui
Osmar Dias tinha em Maringá, Bandeirantes e até Curitiba
E por aí vai
Genildo
E quando os ministros do TSE descobrirem que o José Sarney frequentou o Estado do Pará na mesma proporção que o dono do blog frequentou as Ilhas Malvinas farão exatamente o que?
Mateus Oliveira
Então, meu amigo, o senhor sabe que, em determinadas situações, é preciso que alguém entre com uma ação para ser julgada, com um recurso? No caso do Moro, o PT ajuizou ação de impugnação no TRE-SP. O Moro, se quisesse, poderia ter recorrido ao TSE e até ter de volta o registro de domicílio eleitoral em SP. Ele não quis recorrer. Quem sabe ele mesmo teve certeza de que seus argumentos não iam colar no TSE. Nenhum juiz vai ficar caçando provas contra todos que pedem domicílio eleitoral em alguma cidade. Que tal o senhor protocolar uma ação em algum juizado para cancelar o domicílio eleitoral do Sarney!?!
Genildo
Primeiro: não sou seu amigo.
Segundo: não dirigi a palavra ao senhor.
Terceiro: não lhe perguntei nada e como nada lhe perguntei sequer tive interesse em ler seu comentário.
Quarto: sou responsável por meu comentário se não lhe agrada que procure seus direitos.
Mateus Oliveira
Não há dúvida: o eleitorado do Bolsonaro anda com os nervos à flor da pele. O amigão Genildo diz que nem leu meu comentário porque ele tem medo de interagir com eleitores que não votam no genocida. Aposto que leu, sim! De qualquer forma, sempre que achar de bom alvitre (essa expressão aposto que ele entende) deixarei um humilde comentário anexo ao dele.
Satanás
Putz! Que chato… Moro queria ser candidato em São Paulo porque ele era capiau de Maringá, cidade colonizada por paulistas. Poxa! Eu já estava pensando em pedir domicílio eleitoral em Londres já que minha cidade foi criada por influência de ingleses. Quá! Quá! Quá!