A disputa envolvendo a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (24). A Justiça Eleitoral determinou que o ex-procurador da Lava Jato desative seu perfil no Instagram até o fim das eleições ou retire da página todo o conteúdo de propaganda eleitoral.
A decisão é da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), e estabelece prazo de um dia para o cumprimento da determinação.
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O entendimento da Justiça Eleitoral está relacionado à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu os atos de campanha de Dallagnol. Por 5 votos a 2, o tribunal manteve a restrição, impedindo o candidato de pedir votos, participar de debates e utilizar propaganda eleitoral no rádio e na televisão, além de suspender o acesso a recursos públicos de campanha.
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O novo episódio mostra como a decisão do TSE passou a atingir não apenas a campanha tradicional, mas também a comunicação do candidato nas redes sociais.
Segundo a decisão do TRE-PR, Dallagnol teria continuado utilizando o Instagram para divulgação de conteúdo de natureza eleitoral, apesar da determinação de suspensão dos atos de campanha.
Para Cristofani, se o candidato está impedido de realizar atos de campanha por qualquer meio, a manutenção de um perfil utilizado para essa finalidade representa descumprimento da ordem judicial.
A magistrada afirmou que, nessas circunstâncias, “a manutenção do perfil configura violação à ordem proferida e já referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
O caso chama atenção porque há uma diferença importante entre suspender a campanha e cancelar definitivamente a candidatura.
A decisão do TSE não declarou, neste momento, a candidatura definitivamente inválida. O que foi suspenso são os atos de campanha enquanto a Justiça Eleitoral analisa a situação do registro.
O TSE formou maioria para manter as restrições impostas a Dallagnol. O julgamento está relacionado ao entendimento adotado anteriormente pela Corte sobre a saída antecipada do Ministério Público Federal e seus efeitos sob a Lei da Ficha Limpa.
Por outro lado, o TRE-PR havia confirmado anteriormente o registro da candidatura de Dallagnol, por 4 votos a 3. Além disso, em agosto, o Ministério Público Eleitoral havia defendido a elegibilidade do ex-procurador para as eleições de 2026, considerando que fatos posteriores modificaram o contexto analisado anteriormente.
A nova decisão aumenta a pressão jurídica sobre uma candidatura que, neste momento, enfrenta uma situação atípica: Dallagnol continua sendo candidato registrado, mas está impedido de realizar atos de campanha enquanto a questão judicial não for definitivamente resolvida.
A retirada ou desativação do Instagram representa uma consequência particularmente relevante porque as redes sociais se tornaram um dos principais canais de comunicação direta entre candidatos e eleitores.
Na prática, a decisão reduz mais um espaço utilizado pela campanha para divulgar mensagens, posicionamentos e pedir apoio eleitoral.
