do Congresso em Foco
O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve iniciar 2023 com uma série de “revogaços” de portarias e decretos implantados ao longo da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). O foco será reverter iniciativas que facilitaram o acesso a armas, dificultaram o combate ao desmatamento e impuseram sigilos a informações. As informações são do jornal O Globo.
A lista de normas que serão derrubadas ou modificadas começará a ser decidida nesta semana, com o início dos trabalhos da equipe de transição coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A reversão dessas medidas depende apenas da decisão do Executivo, e não há necessidade de construção de uma maioria parlamentar no Congresso Nacional.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o controle da posse de armas foi “desmantelado”, fazendo com que civis e Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) tenham em mãos um arsenal superior ao de órgãos públicos. No governo Bolsonaro, foram editados 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções e três instruções normativas.(leia mais)
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Mateus Oliveira
O Brasil saindo das trevas, voltando ao mundo civilizado.