A história do Belinati desembargador

do Correio Braziliense

“Foram os dois melhores anos da minha vida profissional.” Assim o desembargador Roberval Casemiro Belinati, 68 anos, definiu seu mandato como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Foi um período atribulado que o magistrado viveu intensamente.

Meses depois, em meio aos conflitos dos bolsonaristas com o ministro Alexandre de Moraes, Sebastião Coelho, então vice-presidente e corregedor do TRE-DF, pediu aposentadoria depois de criticar abertamente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Belinati fez questão de marcar posição em defesa das urnas eletrônicas e do processo eleitoral, então bombardeados pelo bolsonarismo. Passado esse momento de controvérsias, Belinati pregou paz nas eleições. E conseguiu.

om toda a polarização entre os eleitores de Bolsonaro e Lula, a capital do país viveu uma votação sem atropelos, sem conflitos e com o menor índice de abstenções do país. A diplomação dos políticos eleitos também foi um sucesso.

Foi, então, que Belinati procurou o governador do Distrito Federal, recém-reeleito, para pedir uma ajuda. Ibaneis Rocha liberou, sem custo, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães para a festa da democracia.

Só havia motivos para celebração até que veio o oito de janeiro de 2023. Belinati acompanhou o episódio da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes estupefato. Ele que não foge de uma entrevista preferiu se calar até tomar pé do que ocorria. Hoje o desembargador afirma: “Brasília não merecia esses atos de vandalismo”, afirmou.

Roberval Belinati não é um juiz fechado em sua toga. Pelo contrário. Recebe advogados, jornalistas, políticos, autoridades e gente simples. O perfil extrovertido vem de sua origem.

Nascido em Cornélio Procópio, no Paraná, Belinati começou a atividade profissional como jornalista. Aos 16 anos, tornou-se repórter e redator de notícias da Rádio Londrina e da Rádio Cruzeiro do Sul. Em seguida, trabalhou no Novo Jornal e na Folha de Londrina.

Em 1982, elegeu-se vereador pelo PDS, em Londrina, com mandato de seis anos. De 1980 a 1983, foi diretor-geral da Rádio Clube de Londrina. Foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e durante quase 10 anos advogou em Brasília.

Nos 35 anos de magistratura, esteve praticamente em todas as cidades do DF. Mas concluiu sua trajetória na primeira instância como titular da 1ª Vara Criminal, onde atuou em vários casos de repercussão, como a Operação Aquarela, em 2007, que tratou de desvios de recursos e corrupção no BRB. A investigação, conduzida pelos promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (hoje Gaeco), levou à renúncia do então senador Joaquim Roriz.

Na última semana, Belinati assumiu o maior cargo de sua carreira no Judiciário, depois da presidência do TRE-DF: a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJDFT). Já chega com planos ambiciosos. Quer promover o primeiro concurso público para juízes habilitados no exame nacional da magistratura.

Foi em Brasília que Belinati construiu uma família. Conheceu a esposa, Rosangela, no curso de graduação em direito do Uniceub, casaram-se e tiveram seis filhos: Roberval José, Rosana Fátima, Roberlan José, Roberlei José, Rosária Fátima e Rôberson José. Da prole, vieram os netos: Giovana Maria, Juan Diego, Antonella Maria, João Paulo e Lucas.

Gentil com todo mundo, Belinati atuou desde que foi promovido a desembargador na 2ª Turma Criminal. Profundo conhecedor do direito penal, ele é favorável à saidinha de presos como forma de ajudar na ressocialização, tema em discussão no Congresso e no Judiciário.

O magistrado também não gosta de condenar. Faz por dever do cargo quando se depara com crimes graves. Mas, na Justiça Eleitoral, votou a favor da elegibilidade de Paulo Octávio, que também conseguiu o aval do TSE e acabou sendo candidato ao governo em 2022; e de José Roberto Arruda. Este, no entanto, não teve a mesma sorte no TSE e ficou fora das eleições.

Católico e assíduo frequentador de missas e eventos religiosos, Belinati encontra tempo para todas as atividades: igreja, trabalho, família — quando até vai para a cozinha e prepara uma deliciosa moqueca capixaba — e a vida social. Com mais sete anos pela frente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), até a aposentadoria compulsória, ele deve chegar à Presidência. Com certeza, será um mandato de muita dedicação.