Preocupante: Estudo mostra que a cada duas famílias que recebem o Bolsa Família, uma deixa o mercado de trabalho

da CNN Brasil

Segundo Duque, entre as pessoas que podem receber o Bolsa Família, a taxa de participação no mercado de trabalho teve uma queda de 11%, se comparado ao grupo que não está apto a receber o benefício.

O estudo aponta que as chances de estar ocupado e de ter um emprego formal caíram 12% e 13%, respectivamente, entre os beneficiários recém-incluídos. O impacto é concentrado em homens jovens de 14 a 30 anos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

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“O governo tem acesso às informações de emprego formal, diferentemente das ocupações informais. Evitar um emprego formal que potencialmente torne a família inelegível ao Bolsa Família é uma preocupação geral”, afirma Duque.

O pesquisador da FGV acrescenta que, apesar das regras de desligamento gradual, “a percepção de risco sobre a renda segura do Bolsa Família pesa mais em muitos casos do que o apego à renda de um trabalho formal”.

À CNN, Duque detalhou os efeitos de longo prazo da decisão de adiar a entrada no mercado de trabalho.

“O primeiro emprego dos jovens é uma das experiências mais importantes para a trajetória de renda ao longo da vida. O adiamento reduz o aprendizado de habilidades socioemocionais, disciplina e experiência prática, impactando negativamente o capital humano. Esse custo vai além de não receber o salário naquele momento”, explicou.

Segundo ele, estudos internacionais mostram que atrasar a entrada em um emprego formal pode reduzir a produtividade e os salários futuros.

“Temos evidências de que adiar um ano o primeiro emprego formal tem impacto quase tão alto quanto perder um ano de escolaridade. No longo prazo, isso pode reduzir a renda em cerca de 10%”, afirmou.

O pesquisador também analisou as razões para a maior queda no Norte e Nordeste.

Duque afirma que a decisão de trabalhar ou não depende do quanto se pode ganhar no mercado e fora dele, e o ticket do programa aumentou bastante, especialmente “nos lugares onde os salários são mais baixos, como essas regiões, o benefício quase iguala a remuneração de mercado. São esses jovens que mais saem do trabalho formal”.

Bolsa Família para garantir renda a estudantes

Duque apontou a redução dos valores como forma de fazer com que um “jovem sem perspectiva de estudo não evite o mercado de trabalho”.

Além disso, o economista pontuou que os recursos economizados “poderiam reforçar transferências para mães com filhos pequenos ou jovens que apenas deixaram a escola por necessidade de complementar a renda”.

Ele sugere ainda integrar o Bolsa Família a políticas de educação e qualificação, garantindo renda a estudantes e ampliando programas como o Pé-de-Meia, que incentiva a conclusão do ensino médio e o acesso ao superior.

“Não vejo por que não usar o Bolsa Família para garantir alguma renda para o estudante continuar sua etapa de ensino, inclusive no técnico. A integração com políticas ativas de emprego e qualificação pode reduzir os efeitos adversos sobre o mercado de trabalho”, destacou.

Elevação após a pandemia

Criado em 2003, o Bolsa Família pagava, em média, R$ 190 em 2019 e atendia 14 milhões de famílias.

Vinte anos depois, após mudanças nos governos anteriores e a retomada do nome original, o valor médio mais que triplicou e o número de beneficiários chegou a 21 milhões, em 2023.

O orçamento anual saltou de R$ 35 bilhões, em 2017, para R$ 170 bilhões.

De acordo com Duque, essa ampliação ajuda a explicar por que a taxa de participação no mercado de trabalho — proporção da população com mais de 14 anos ocupada ou procurando emprego — não voltou ao nível pré-pandemia.

Antes da crise sanitária, a taxa de participação no mercado de trabalho era de 63,6%. Ela caiu para 57,3% no segundo trimestre de 2020 (já durante a pandemia), subiu até 62,7% em meados de 2022 e voltou a recuar com o aumento do benefício para R$ 600, chegando a 61,6% no início de 2023.

No primeiro trimestre de 2025, estava em 62,2%, ainda 1,4 ponto percentual abaixo do patamar de 2019.

Mais de 50 milhões de pessoas são atendidas atualmente pelo Bolsa Familia e, mês a mês, o Ministério do Desenvolvimento Social, informa a saída de milhares de beneficiários por conseguirem emprego e renda que não são mais compatíveis com a elegibilidade do programa.

Desde junho, estão em vigor as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passaram a ter renda superior ao limite de entrada no programa.

A nova regra estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome busca ampliar o foco em famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes “para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa”, segundo a pasta.

Com a alteração, famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 per capita – poderão seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que a renda familiar per capita mensal não supere o valor de R$ 706.

“A fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”, detalha o Ministério.

Além disso, famílias cuja renda seja considerada estável ou permanente – como as que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) – poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses.

“Nesses casos, já há uma proteção social contínua assegurada pelo Estado, o que contribui para maior previsibilidade ao orçamento familiar”, destacou o ministério. Já no caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na nova regra de proteção será de 12 meses.