Parentes de ministros do STF atuam em quase 2 mil processos nos tribunais superiores

Um levantamento do portal UOL identificou a atuação de familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em quase dois mil processos que tramitam nos tribunais superiores do país. Ao todo, 14 parentes diretos de ministros — entre filhos, cônjuges, ex-cônjuges e irmãos — participaram de 1.921 ações judiciais no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desse total, 381 processos ainda aguardam julgamento.

Os números podem ser ainda maiores, já que o levantamento não inclui ações que tramitam sob sigilo nem investigações em andamento. Entre os casos citados está a participação de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, em um processo envolvendo o empresário Nelson Tanure. A maioria desses familiares já atuava na advocacia antes de os ministros assumirem cadeiras no STF. Exceções são a filha de Alexandre de Moraes e o filho de Gilmar Mendes, que se formaram após a posse dos pais e figuraram, cada um, em apenas um processo, ambos já encerrados.

Segundo o UOL, não há ilegalidade na atuação dos parentes, uma vez que os ministros se declaram impedidos de julgar ações em que familiares atuam como advogados. Tanto os magistrados quanto seus parentes afirmaram não haver qualquer tipo de favorecimento decorrente do vínculo familiar.

O tema voltou ao centro do debate após a divulgação de que o escritório de Viviane de Moraes foi contratado pelo Banco Master por R$ 129 milhões. A instituição acabou sendo liquidada pelo Banco Central depois da prisão de seu controlador, Daniel Vorcaro, investigado por fraudes financeiras.

Entre os familiares com maior número de processos está Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux. Ele soma 49 ações no STF e cerca de 500 no STJ. No Supremo, apenas um processo segue em tramitação, e somente um foi ajuizado antes da posse do pai. Já no STJ, 129 casos ainda não tiveram decisão final.

Outro nome de destaque é Valeska Teixeira Martins Zanin, esposa do ministro Cristiano Zanin, que aparece em 47 processos no STF. Desses, 40 foram iniciados antes da posse do ministro, em 2023, e oito ainda estão em andamento. O casal atuou conjuntamente na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava Jato.

Também figuram com mais de 30 processos Roberta Maria Rangel, ex-esposa do ministro Dias Toffoli; Sálvio Dino, irmão do ministro Flávio Dino; e Viviane Barci de Moraes. Já Melina Fachin, filha do ministro Edson Fachin, aparece em sete ações, sendo uma ainda em curso.

Outros familiares, como Francisco Schertel Mendes (filho de Gilmar Mendes), Karine Nunes Marques (irmã de Kassio Nunes Marques) e Giuliana Barci de Moraes (filha de Alexandre de Moraes), constam em apenas um processo cada, todos já arquivados.

O levantamento aponta ainda que Rodrigo Fux e Viviane de Moraes ampliaram sua atuação no STF após a posse dos respectivos familiares. Viviane, por exemplo, ingressou em 22 dos 31 processos após 2017, restando apenas um pendente. Já Sálvio Dino passou a atuar em dois processos abertos depois da posse de Flávio Dino, ambos ainda em tramitação.

Não há registro de familiares da ministra Cármen Lúcia ou do ministro André Mendonça atuando como advogados no STF. Cármen Lúcia não tem filhos nem é casada, enquanto o filho de André Mendonça ainda cursa Direito e atua como estagiário.

O estudo também não considerou processos em que atuou a esposa de Edson Fachin, desembargadora aposentada. Ela participou de oito ações no STF, todas concluídas antes da composição atual da Corte.