O impacto do investimento na primeira infância

Por Alesandra de Paula

Os primeiros anos de vida são cruciais para o alcance de todo o potencial do indivíduo, assim, um bom desenvolvimento infantil é a garantia de adultos saudáveis e autônomos, o que é essencial para o desenvolvimento de todo o país. Quando um país se compromete com a educação básica, se compromete também com o futuro econômico e social do país. Os primeiros anos de vida da criança fundamentam a chamada “arquitetura cerebral”, que é essencial para o desenvolvimento de uma estrutura cerebral que formará uma base forte ou fraca para a aprendizagem, o comportamento e a saúde ao longo da vida. Dependendo do conjunto de experiências, aprendizados e elementos aos quais uma criança é exposta, ela pode se tornar um adulto com capacidades e comportamentos melhores.

James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia, realizou um trabalho inovador reunindo um grupo de economistas, psicólogos, sociólogos, estatísticos e neurocientistas para mostrar que a qualidade do desenvolvimento na primeira infância é essencial para gerar melhores resultados na economia, saúde e educação. Entre suas descobertas pontuou que:

1 – Inteligência e habilidades sociais são desenvolvidas em uma idade precoce – e ambas são essenciais para o sucesso. 

Muitos dos problemas econômicos e sociais – crime, gravidez na adolescência, alta taxa de evasão escolar no ensino médio, condições adversas de saúde – podem ser atribuídos aos baixos níveis de habilidades sociais como atenção, persistência e a capacidade de trabalhar bem com os outros. O desenvolvimento de habilidades sociais no início da vida influencia enormemente no pleno desenvolvimento das capacidades cognitivas, sociais e de produtividade pessoal.

2 – O investimento na primeira infância produz os maiores retornos em termos de capital humano. 

O professor Heckman constatou que os cuidados na primeira infância, as experiências de aprendizagem e a saúde física nas idades de 0 a 5 anos produzem um sucesso ou um fracasso de grande impacto na sociedade. O momento mais eficiente em termos econômicos para se desenvolver competências e habilidades sociais é durante os primeiros anos de vida, quando o apoio ao desenvolvimento é mais eficaz. Os desafios de hoje são reais – taxa recorde de evasão do ensino médio, falta de formandos em faculdades, taxas crescentes de obesidade e doenças crônicas, aumento da criminalidade e ampliação da proporção de pessoas nas classes mais baixas. O trabalho do professor Heckman prova que prevenir através do desenvolvimento na primeira infância é mais eficaz, em termos de custo e de vida, do que remediar.

3 – As maiores vantagens para o país virão da ajuda aos menos favorecidos.

O professor Heckman mostra que as famílias carentes têm menor probabilidade de dispor dos recursos econômicos e sociais necessários para proporcionar o estímulo do desenvolvimento na primeira infância que toda criança necessita como oportunidade básica para o sucesso futuro na escola, faculdade, carreira e vida. Más condições de saúde, evasão escolar, pobreza, criminalidade continuarão a gerar encargos econômicos e sociais onerosos se não forem oferecidos às famílias carentes os recursos que elas necessitam para o desenvolvimento eficaz na primeira infância. O fornecimento de recursos para o desenvolvimento na primeira infância gera retorno para a criança e para a sociedade como um todo, através da melhoria geral da educação, da saúde e dos resultados econômicos futuros.

4 – Retornos econômicos de qualidade vêm de investimentos de qualidade em desenvolvimento na primeira infância.

O professor Heckman estudou décadas de dados de programas que propiciaram apoio ao desenvolvimento às crianças carentes e suas famílias na primeira infância. Essa forma de desenvolvimento integral na primeira infância oferece às crianças e suas famílias os recursos no início da vida para os cuidados, experiências de aprendizagem e saúde física que levam ao sucesso futuro, quebrando o ciclo de carências. A análise econômica desses programas feita pelo professor Heckman revela que investir em desenvolvimento na primeira infância para crianças carentes gera um grande retorno para a sociedade formando pessoas mais capazes e produtivas.

A pesquisa de Heckman gerou uma equação para prosperidade, onde é possível visualizar as falhas no processo de investimento na educação X qualidade no desenvolvimento da criança na primeira infância. O Brasil investe 6% do PIB em educação pública, e está acima da média da OCDE de 5,5%, e ainda acima dos USA 5,4%. Em 2015, 100 países se reuniram para discutir o futuro da educação, e desse encontro, saiu a Declaração de Incheon, que determinou que os gastos com educação ficassem entre 4% e 6% do PIB. O objetivo seria erradicar a pobreza sabendo que investimento é igual a resultado, mas não no Brasil.  A edição de 2018 do PISA – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – revelou um baixo desempenho entre jovens de 15 anos, 68,1% não possuem nível básico de matemática, 55% não possuem nível básico de ciências, 50% não possuem nível básico de leitura. Entre os 78 países avaliados, o Brasil ocupa a 60 posição. Os índices estão estagnados desde 2009, apesar de os investimentos em educação básica terem dobrado no período, em 2019 se gastava R$18 bilhões, em 2018 saltou para R$39 bilhões. Com dados, é seguro afirmar que, mesmo com investimentos, faltam metas, transparência e prioridades, e temos o exemplo do Ceará que, em 2005 tinha 1 escola entre as 100 melhores do país, e em 2017 tinha já 82 escolas nesta seleta lista. O Ceará foi pioneiro num modelo de distribuição de dinheiro aos gestores municipais, premiando os bons resultados com uma cota maior de repasse do ICMS. Hoje, o Ceará é o segundo estado com as melhores escolas públicas, somente atrás do estado de São Paulo. O trabalho de mais de uma década no estado do Ceará de reduzir as taxas de abandono escolar, e melhorar os resultados de aprendizagem, com financiamento baseado em gestão por resultados pode oferecer algumas lições. O estado distribui um montante fixo de recursos, e os municípios competem entre si. Para obter mais recursos, os municípios não precisam apresentar as maiores pontuações em testes ou as menores taxas de abandono escolar, eles apenas precisam evidenciar melhorias. Isso implica em buscar melhorar a cada ano, não acomodar, senão deixam de receber mais recursos. No caso do Ceará, foram os municípios mais pobres que tiraram proveito desta oportunidade, garantindo aumento de até 70% nos montantes recebidos. Os municípios não precisam necessariamente investir estes recursos em educação, e podem canalizá-los para outros serviços como a melhoria do calçamento ou em parques públicos, o que destaca o papel do secretário municipal de educação trabalhando em conjunto com o prefeito para trazer mais recursos para o município. O estado do Ceará oferece a oportunidade de observar em tempo real, como um estado pobre e com um complexo sistema escolar, está praticamente eliminando o abandono escolar que era de 17% em 2008 e reduziu para 5% em 2018. Por fim, dar o mínimo de estabilidade financeira para as famílias de baixíssima renda também ajuda seus integrantes a planejarem suas vidas e buscarem oportunidades. O Bolsa Família, por exemplo, foi capaz de tirar cerca de 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outras 3,2 milhões da pobreza. Cada real investido no Bolsa Família gerou R$1,8 no PIB, criando um efeito benéfico ao crescimento do país. Não existem soluções fáceis e padronizadas, mas precisamos nos concentrar nas medidas já adotadas nas últimas décadas que trouxeram resultados positivos, para tentarmos reverter o atraso educacional que vamos ter que lidar pelos dias de escolas fechadas na pandemia. Ao não tratar a educação como prioridade, condenamos uma geração ao retrocesso.

Alesandra de Paula, professora de inglês há 22 anos, com formação nos Estados Unidos e em Ciências Aeronáuticas, pós-graduação em Políticas Públicas e Sociais, ativista pela educação.

FONTE:

http://portal.mec.gov.br/

https://www.worldbank.org/

 

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