A polêmica lei 13770 de 2024 aprovada pela Câmara de Vereadores em 2024, e que provocou tanto tumulto nos últimos dias em Londrina vai continuar gerando dor de cabeça.
Aliás, a lei já tem garantia no panteão do folclore político brasileiro, bem ao lado da fictícia cidade de Sucupira, administrada pelo personagem Odorico Paraguaçu.
De autoria da vereadora Jessica Moreno (PP) a lei proíbe pessoas transgênero de participarem de competições na cidade, que tenham o apoio institucional ou financeiro da prefeitura. A vereadora queria proibir que a jogadora Tiffany, do Osasco, participasse da Copa do Brasil de Vôlei que está acontecendo na cidade. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. E como era de se prever, a ministra Carmem Lúcia concedeu liminar, a pedido da Confederação Brasileira de Vôlei, para que a jogadora atuasse normalmente.
Mas a lei, que ainda está em vigor na cidade, tem um detalhe que poucas pessoas haviam percebido e acabou vindo à tona depois de uma leitura mais apurada feita pela vereadora Paula Vicente (PT). A lei também proíbe pessoas cisgêneros de participarem de competições, ou seja, absolutamente ninguém pode participar de competições esportivas na cidade.
Vamos explicar já que muita gente, e pelo óbvio nem a autora da lei e os vereadores que votaram nela, e menos ainda o redator da lei conhecem os termos usados.
A lei 13770 de 2024 diz: § 2º Para efeito de aplicação desta Lei define-se como sexo biológico de seu nascimento “feminino” ou “masculino”, prevalecendo assim a proibição da participação de atleta cujo gênero seja identificado em contrariedade ao sexo biológico de seu nascimento: gay, lésbica, bissexual, pansexual, intersexual, assexual, transexual, agênero, não binário de gênero, cisgênero, transgênero, travesti, entre outros.
Pois bem. Na lei pessoas cisgêneras estão proibidas, certo?
Você sabe o que é uma pessoa cisgênero?
Pela definição na nossa língua portuguesa a palavra cisgênero refere-se a uma pessoa cuja identidade de gênero corresponde ao sexo designado no nascimento. Por exemplo, alguém designado como mulher ao nascer que se identifica como mulher, ou um homem designado como homem que se identifica como homem.
Ou seja, teoricamente alguém pode requerer a proibição do jogo entre o Londrina e o Operário pela final do Campeonato Paranaense de Futebol que acontecerá no próximo fim de semana, já que a partida está prevista para o Estádio do Café, que é do município, e de uma forma ou de outra tem o apoio institucional da prefeitura.















10 comentários
joao
Vamos ver se para o jogo de futebol a vereadora vai ter coragem de fazer requerimento para o prefeito proibindo a realização do jogo, afinal de contas os 22 jogadores teoricamente são cisgêneros. Deve ter uma ou outra exceção, lógico.
Nexialista do Igapó
https://www.facebook.com/share/r/1cSdm2RMxP/
Onde estava o Prefeito Londrina ao lado de Tiffany ou contra Tiffany?
O silêncio ensurdecedor de um prefeito que veio para ser esquecido logo
Zé Tiago
Para informar
O vereador e primo Antônio Amaral votou FAVORÁVEL ao Requerimento que pediu a suspensão do Jogo de Vôlei e a punição a todo mundo.
É um advogado classudo, temperado pelos embates jurídicos constitucionais e capaz de saber o que é certo e errado.
Será mesmo que a família Amaral sabe onde se meteram?
Portanto, Zé Tiago Matagal estava contra a Tiffany e contra os cisgêneros do Londrina Esporte Clube.
Vergonha.
Jorge Luiz
É preciso lembrar que nenhuma lei é aprovada sozinha. O autor propõe, mas a bancada confirma. Se a lei passou, é porque houve apoio em massa.
Alguém consegue resgatar a lista oficial de quem deu o sim?
Luiz Flavio
Londrina deverá entrar mais uma v3z pata o livro dos Recordes como a única LÉSBICA HOMOFOBICA DO MUNDO. E aí prefeito TIOGRO – o competente – já informou a direção do Guiness Book sobre mais esta façanha de Londrina??? Não esqueça de negociar um descontinho para a nova edição, pq caso o Sr não saiba o dinheiro do caixa está apertado e parece que o custo total pata sair no livro chega a estratosfericos R$ 200.000,00 .
Tóin
A vereador Jessica Morena é cisgênero?
Ela escondeu isso do TSE?
Mentiu ou omitiu?
Cadê o MP Eleitoral?
Nome Completo:JESSICA RAMOS MORENO
Data de Nascimento:03/02/1993
Gênero:Feminino
Cor / Raça:Branca
Etnia Indígena:Não Informado
Quilombola:Não
Estado Civil:Casado(a)
Grau de Instrução:Ensino Médio Completo
Ocupação:Vereador
Nacionalidade / Naturalidade:Brasileira Nata / PR-Londrina
Candidato a reeleição:Sim
Partido Isolado:PP
https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/SUL/PR/2045202024/160002026792/2024/76678
Partido e esposa doaram dinheiro segundo o TSE
Ranking de Doadores 2
Direção Nacional – PROGRESSISTAS
90.00%
CNPJ 00.887.169/0001-05
R$ 45.000,00
MAIARA FERNANDA GARCIA
10.00%
CPF 046.282.349-06
R$ 5.000,00
https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=1045929640896023&id=100064369912053
Segue
Atenção Vereadores e Vereadoras isso é prá vocês todos.
Apareçam no Moringão com suas entradas VIPS.
LONDRINA NÃO PERDOA.
https://www.facebook.com/share/r/18BwXXvQdK/
Antonio
Essa nobre vereadora que todos sabem é lésbica e defende Deus, Pátria e família.
Na minha visão já é uma aberracao…
Agora implica com a tal Tiffany../
Não sabe da onde veio e também na sabe para onde quer ir…
Cadê a Lenir Assis?
1 mês para a suplente de Lenir de Assis fazer algo.
Poderia apresentar um Projeto de Lei REVOGANDO essa excrescência Inconstitucional ou como Advogada representar perante o MP de Londrina e Paraná para tomarem as medidas que não ousaram fazer por que o HomeOffice acabou com o setor público das Promotorias bem como os Cargos Comissionados sem concurso público do mesmo MP.
Paula Vicente tem 30 dias para fazer algo útil.
Aliás Dona Paula Vicente e sua Comissão Especial sobre o Lar Bom Samaritano?
Já definiu a agenda de trabalho?
Fez alguma coisa?
Denunciou os causídicos que executaram os terrenos da entidade beneficiente criada pelo saudoso Cardeal Dom Albano Cavallin para pagamento dos seus honorários?
Como anda isso?
https://www.pacocacomcebola.com.br/destaque/a-casa-do-bom-samaritano-luta-para-sobreviver-em-londrina/
5 meses atrás
https://casadobomsamaritano.org.br
DIRETORIA EXECUTIVA – que deixou o comando da entidade, recentemente
FABIO RODRIGO TURETTA— PRESIDENTE
BARBARA STEFANI DE OLIVEIRA FIGUEIRA — VICE PRESIDENTE:
JESSICA LUZ PAZETO — 1ª SECRETÁRIA
HEVELIN LETICIA LUZ PAZETO — TESOUREIRA
THAYSA SATYE SUGAYAMA CAMACHO — CONSELHO DELIBERATIVO
LUCAS MARTINUCCI — CONSELHO DELIBERATIVO
GIOVANA NEILA CEVALLO CROSXIATI — CONSELHO DELIBERATIVO
GUSTAVO HENRIQUE TERRA NERI
https://blog.londrina.pr.gov.br/?p=200246
Ata histórica
https://casadobomsamaritano.org.br/livro/
O que fizeram?
https://www.folhadelondrina.com.br/cidades/criminosos-aplicam-golpe-em-entidade-assistencial-de-londrina-3148175e.html
https://globoplay.globo.com/v/13988989/
https://www.instagram.com/p/DOdvUyOgF1Q/
https://www.instagram.com/p/DOYzi2tDgWs/
Incrédulo
A Câmara Municipal e seus vereadores estão abrindo mão da sua importância Legal ao permitir que leis bizarras e que são contrárias a Constituição Federal do Brasil permitam que a imagem negativa de Londrina percorra o Mundo, as mídias sociais usadas pra lacração nao resolvem os problemas da cidade e estão prejudicando a imagem do legislador e da cidade, dita “conservadora”