Advogado diz que não pode estar filiado a um partido e ser presidente de outro

E a discussão sobre a decisão do ex-deputado federal Alex Canziani que, segundo sua assessoria continua filiado ao PSD, ser o novo presidente do Avante, suscitou diversas opiniões jurídicas. Pode ou não pode um filiado de um partido ser presidente de outro?

No entendimento do advogado Guilherme Gonçalves, vale a última filiação. “Se o sujeito, por ato de vontade, aceita ser presidente de um partido, automaticamente considera-se que desfiliou-se do anterior. Por consequência natural do atual regime jurídico de filiação. O que prevalece é o fato real, não a formalidade”, disse ele.

O advogado alerta que se, por hipótese, algum deputado estadual do PSD se afastar ou renunciar, inclusive o primeiro suplente na sequência ou o próprio partido pode reivindicar a cadeira que poderia ser de Canziani já que ele disputou a última eleição para deputado estadual e é um dos primeiros suplentes do PSD.

“O erro é entender que o estatuto do AVANTE prevalece sobre a Lei dos Partidos, a Constituição e a própria lógica”, comenta o advogado e diz que, inclusive há jurisprudência sobre isso. Veja abaixo:

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16 Comments

  1. Glaucia

    Ora, senão vira bagunça. Nunca vi nada parecido nestes mais de 30 anos como eleitora.
    Alex Canziani deve se desfiliar primeiro do PSD e ir para o nanico Avante. Vai dar um tiro no pé.
    Será que Canziani quer um partido para chamar de seu? O Bozo queria mandar no PL. Que Valdemar fique com os olhos bem abertos, porque a Michelle poderá no futuro mandar no PL, pois Valdemar está investindo muito nessa raposa.

  2. Hamilton Ferri

    Tem que ver como ele fica fora do Cartório?
    Questionar no Tribunal de Justiça do Paraná.

  3. Leonel

    Onde já se viu filiar em dois partidos.
    Caiu a máscara do Canziani .
    Oportunista de plantão. Ele nunca gostou e honrou a cidade dele.

  4. Chupim

    O oportunismo é grotesco, leviano e desprezível.

  5. Tatinho

    https://congressoemfoco.uol.com.br/area/justica/depois-de-fraude-a-lula-no-pl-tse-altera-regras-para-a-filiacao/

    advogado atrasado esse aí

    ….
    Após fraude filiar Lula ao PL, TSE passa a exigir dupla confirmação em sistema de filiação partidária
    Além do sistema Filia, já utilizado, dados terão de ser confirmados pelo filiado no e-Título. PF investiga possível fraude em cadastros de Lula; senha usada foi de advogada do PL.

    https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/01/13/apos-fraude-filiar-lula-ao-pl-tse-passa-a-exigir-dupla-confirmacao-em-sistema-de-filiacao-partidaria.ghtml

  6. Indalécio Madruga

    Isso é mais do que óbvio, né, seo Paçoca?! Não faz o menor sentido o sujeito ser de dois partidos simultaneamente, por mais absurdos que o Brasil tenha… Rs

  7. Enganador

    Faz tempo que não voto nele por esse tipo de postura.
    Era contra os belinatis e apoiou

  8. Suco e Cris da Frutas - ambos PSD também

    Os Suplentes do PSD, Adelino Ribeiro, Rogério Lorenzetti, Paulo Vital e Giovana Fernandes se animaram.
    Ainda tem o caso do problema do Traiano e possível mudança do Tercilio Turini de legenda.
    Esse ano teremos muita notícia política deste partido.

    Muito trabalho pra advogados.

  9. Gosta de coisa enrolada e polêmica contra POVO

    Deu no Paçoca com Cebola em 13/12/2017

    O deputado federal Alex Canziani (PTB) gosta de abraçar algumas causas polêmicas, por assim dizer. Há alguns anos contratou como seu assessor na Câmara Federal Beto Siena, na época respondendo há vários processos por improbidade administrativa. Hoje, prefeito de Tamarana.

    Agora, mantendo o padrão de contratação, levou para seu gabinete na Câmara Federal Jorge Torquato Júnior, vereador cassado de Assaí e que responde também por improbidade administrativa.

    Seria carma?

  10. Luiza, tudo novo ... mas ao lado de velhos hábitos

    Não pode esquecer o Arquimedes Ziroldo – Bega, hoje nomeado no gabinete da deputada Luísa Canziani.

    Pacoca com Cebola

    Preso ex-prefeito de Astorga fundador do consórcio de Asfalto Cindepar

    12/09/2019
    do Portal Pinga Fogo

    O ex-prefeito de Astorga Arquimedes Ziroldo o ‘Bega’ foi preso na manhã desta quinta-feira, 12, durante uma operação deflagrada pelo Ministério Público, Gepatria – Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa e Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Bega foi preso em Curitiba.

    “São diversas fraudes cometidas em procedimentos licitatórios no consórcio Cindepar. Envolvendo empresas de fachada constituídas para fraudar contratos com o consórcio”, destacou o promotor de Justiça Lucílio de Held Júnior, do MP de Astorga. Ainda de acordo com o promotor, os mandados foram cumpridos em Astorga, Pitangueiras, Rolândia, Londrina e Curitiba.

    No total, quatro pessoas foram presas. “São crimes como falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro, dentro do consórcio Cindepar”, completou o promotor. Mais informações em breve.

  11. José Lito

    É o partido do Boca Aberta

  12. Augusto Branco

    O respeito as leis e regras é a base para construir relações saudáveis e uma sociedade mais unida.
    O atalho pertence ao oportunista.

  13. 100 anos de perdão

    Alex Canziani será candidato a Prefeito pelo Avante e os bobos aí vão bater palma pra ele.
    Irá acumular de Deputado e Prefeito.

    Assim mesmo, nesse meio ninguém presta mesmo.

    Beijinhos no ombro pra aquele que não concordar

  14. Armando Fernandez

    Em uma palavra sobre políticos assim: latrina.

  15. Vira Bosta

    Partido do Boca Aberta e Janones .

  16. Felipe Matias

    Tá faltando Ética e uma boa assessoria jurídica.

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