Auxilio emergencial, o tema do Senado nos próximos dias

Randolfe Rodrigues

A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão do benefício pago aos brasileiros mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19. Após destinar R$ 330 bilhões a 68 milhões de pessoas desde abril de 2020, o programa perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo.

O Senado e a Câmara analisam 14 proposições que pretendem prolongar o auxílio emergencial. São quatro matérias apresentadas por senadores e dez por deputados federais, que sugerem valores e prazos diferentes para a liberação do benefício. O mais recente deles é o Projeto de Lei (PL) 22/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto prevê o pagamento de R$ 600 durante quatro meses, com um impacto orçamentário estimado em R$ 138,4 bilhões no período.

Randolfe sugere que parte do valor — R$ 104,4 bilhões — seja coberto com uma redução de 30% em todos os incentivos tributários, financeiros e creditícios concedidos pelo Poder Executivo. “É evidente que, dada a situação atual de permanência da pandemia e da crise econômica, as famílias não podem ser abandonadas à própria sorte. O Estado brasileiro tem o dever de ampliar a proteção social e garantir a subsistência dessas famílias, evitando, assim, que milhões de brasileiros sejam empurrados para a miséria”, argumenta.

Fonte: Agência Senado

One thought on “Auxilio emergencial, o tema do Senado nos próximos dias

  • 08/02/2021, 13:12 em 13:12
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    Se pagasse o trabalhador de forma justa, tivesse uma distribuição de renda justa, acabasse com a concentração de renda, não precisaria de auxílio emergencial, que como outras “políticas públicas”, são no fundo eleitoreiras e mantém o povo cabresto. Os políticos se vangloriam e se reelegem às custas das necessidades vitais das pessoas e às custas do contribuinte. Afinal, 2022 está chegando.

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