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Cláudio Osti

Decisão do TSE dá ganho de causa a este portal em ação de campanha eleitoral

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Na campanha eleitoral de 2024, no início do segundo turno, este prestimoso espaço postou que o PSDB do deputado federal Beto Richa, presidente estadual da sigla, apoiaria o então candidato Tiago Amaral, que disputava a eleição com a professora Maria Tereza. Até porque, o diretório local, comandando à época pelo primo do ex-governador, Gustavo Richa, havia feito esta manifestação.

Devido a postagem (veja aqui), a campanha de Amaral processou o portal.

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Saiu agora a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, encerrando o caso. O advogado Frederico Reis, especialista em direito eleitoral e que fez a defesa do portal Paçoca com Cebola, dise que: “O TSE entendeu, corretamente, que  o portal exerceu seu direito constitucional de informação – em momento algum, nem pela lombada, verificou qualquer ataque a quem quer que seja”, disse Frederico Reis.

 

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