Londrina ganhou hoje, pelo menos por enquanto, mais um deputado federal. O Ministro do STF Dias Toffoli concedeu uma liminar para o político. A ação havia sido protocolada pelo PODEMOS que entende que os votos dados a Deltan Dallagnol, que teve o registro da candidatura cassado, eram do partido.
Já o TRE, apesar de concordar que os votos são do PODEMOS, havia decidido que a vaga seria de Itamar Paim, do PL, alegando que Hauly não havia superado a cláusula de barreira, algo perto de 19 mil votos.
A questão é que o STF, em fevereiro, havia julgado uma ação dizendo que a cláusula de barreira só vale durante o processo eleitoral em si.
Finda a eleição o suplente, mesmo sem ter tido a votação para superar a cláusula, teria direito a tomar posse.
Por enquanto é uma liminar. E pelo óbvio, o PL vai tentar derrubá-la.
Segundo o advogado Frederico Reis, que faz a defesa de Hauly, “analisando a decisão, o ministro Toffoli entendeu que o STF já havia firmado posicionamento em outras ações de que para suplência não havia a cláusula de barreira. Em especial na ação de inconstitucionalidade 6657 quando o Ministro Luiz Barroso disse que para o suplente não há necessidade para votação nominal, os 10%, isso corresponde ao que entendemos e defendemos na reclamação, pois é um ato jurídico perfeito que corresponde ao artigo 112 e não mais o108 (clausula de barreira). A decisão do Toffoli restaurou a decisão do STF no mesmo sentido”, disse Reis.
Veja abaixo a decisão do ministro Dias Tóffoli:
10 comentários
Antonio
Lá vem aquele discurso da reforma tributária…
Campos
Como contribuinte, já que se discute a reforma tributária, prefiro ajudar a pagar o Hauly do que aquele evangélico moralista com seu discurso neofascista repetido ad nauseam. Hauly deu contribuição valiosa na aprovação do Estatuto da Micro e Pequena Empresa no governo Lula, espero que ele ainda possa contribuir na aprovação da necessária e urgente reforma tributária.
Traíragem
Está acostumado com o discurso do ladrão Antonio Belinati?
Do larápio José Janene?
Do dickvigario que o alimenta Antonio?
Vai lá com o MarTchello Belinati, aquele da dancinha do IPTU com MCPipokinha
Walace
“Dura lex sed lex”, que cumprasse a lei. Já que votar não é exatamente o forte dos cidadãos rsrsrs.
Genildo
Observação sobre uma matéria que acompanhei hoje pelo rádio:
-desde janeiro o brasil teve um deputado cassado a cada 2 semanas.
-nenhum da base aliada ao governo federal, todos da oposição, muitos ainda na lista para serem julgados até por “crimes” prescritos perante a legislação.
-nenhum dos cassados por desvio de dinheiro público, corrupção ou equivalente.
-ainda que Itamar Paim tenha obtido cerca de 47 mil votos não assumirá apesar da
expressiva votação desrespeitando assim toda a base eleitoral da região. Talvez
por ser do PL, oposição ao atual governo? Isso te lembra algum país caribenho?
-assumirá o candidato que sequer obteve o mínimo de coeficiente eleitoral, 12.925 votos, sob a tese de que “a cláusula de barreira só vale durante o
processo eleitoral em si”. Obviamente que não estamos em período eleitoral
(certeza ??????) todavia o coeficiente eleitoral é exigido durante o período eleitoral
do qual Hauly participou e não obteve o mínimo exigido por lei.
Uma comparação: Fulano não obteve índice mínimo para participar das Olimpíadas nos 100 metros rasos, mas os que participaram foram todos desclassificados por doping e os juízes declaram como vencedor aquele que sequer havia se classificado.
Sem mais para o momento.
Indalécio Madruga
“desde janeiro o brasil teve um deputado cassado a cada 2 semanas”.
Pois bem, o que esses “coitados” fizeram? Fui pesquisar e descobri que uns foram cassados por fraude eleitoral, outro porque estava inelegível por ter sido condenado por posse de arma restrita, outro teve as contas rejeitadas…
Tudo santo, né? Hahaha
Genildo
Nessa sua pesquisa encontrou alguma explicação o do porque de Guilherme Boulos ter processo extinto por prescrição?
https://noticias.uol.com.br/colunas/rogerio-gentile/2022/10/27/justica-extingue-processo-de-2012-contra-guilherme-boulos-por-prescricao.htm
Nessa mesma pesquisa encontrou alguma razão para que nenhum dos 15 processos de Boulos tenha sido julgado?
https://www.jusbrasil.com.br/processos/nome/170577356/guilherme-boulos
Nessa sua pesquisa encontrou alguma razão para que Gleisi Hoffmann ainda não tenha sido julgada? Se bem que já marcaram data para, digamos assim, não julgamento mas sim absolvição.
https://www.cartacapital.com.br/politica/stf-agenda-o-julgamento-de-denuncia-da-pgr-contra-gleisi-hoffmann/
Esses sim são santos né?
Agora te respondo: seletividade, seletividade é a palavra, a tática é tornar toda a oposição politica inelegível sobrando apenas PT e seus partidos satélites aptos para disputar a próxima eleição presidencial e assim se perpetrarem no poder tal qual foi feito na Venezuela e Nicarágua.
Indalécio Madruga
Vai tomar teu Gardenal, maluco… HUAHUAHUA
Genildo
Fortíssimo argumento…………KKKKKKKKKKK
Indalécio Madruga
Combina com você! 🤣🤣🤣🤣🤣