Futura ministra da Cultura, Margareth Menezes está com problemas com o Tribunal de Contas da União

da Veja

A recriação do Ministério da Cultura foi uma das principais promessas de campanha do presidente eleito. Na terça-feira 13, Lula convidou para assumir a pasta a cantora Margareth Menezes. “Nós conversamos e eu aceitei a missão, foi uma surpresa para mim”, afirmou ela, depois de se reunir com o petista. O perfil da futura ministra foi celebrado por representar a diversidade em suas múltiplas facetas — , negra, famosa e ativista dos . “Vamos fazer uma força-tarefa para levantar o Ministério da Cultura”, anunciou a artista, de 60 anos, filha de uma costureira com um motorista, nascida num bairro humilde de Salvador, onde, aliás, mantém há mais de uma década um elogiado projeto social que oferece cursos profissionalizantes a jovens e oficinas de arte a crianças através de uma organização não governamental que ela mesma fundou. Pois essa ONG, por outras razões, pode se transformar numa imensa pedra no caminho da futura ministra.

Em dezembro de 2020, o da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver 338 000 reais aos cofres públicos. O valor se refere a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do , entre a ONG de Margareth Menezes e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre culturas identitárias. Pelo contrato, o ministério liberaria 757 000 reais para custear o evento, orçado em 1 milhão. A Fábrica Cultural, a entidade da ministra, arcaria com o restante. Ao inspecionar a prestação de contas do convênio, os técnicos do TCU constataram irregularidades, como a cotação fictícia de , a contratação de serviços sem detalhamento do objeto, pagamentos por serviços que não foram realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras. Além disso, a ONG não disponibilizou os recursos acertados como contrapartida.

VEJA teve acesso à auditoria que inspecionou a prestação de contas da entidade. Afora as irregularidades já citadas, os técnicos do tribunal identificaram um pagamento suspeito de 120 000 reais à empresa Foco Entretenimento. Ao verificarem o quadro societário da empresa, descobriram que ela pertencia a duas diretoras da ópria ONG de Margareth Menezes — o que é proibido por lei, exatamente para evitar que o dinheiro público caia no bolso de quem supostamente o administra sem fins lucrativos. O TCU determinou a devolução de parte dos recursos, o que nunca aconteceu. A ONG Margareth Meneses, por conta disso, teve o nome inscrito no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), o que a impede de assi­nar novos convênios com a admi­nis­tra­ção pública. A Procuradoria-­Geral da União entrou na Justiça contra a entidade para tentar reaver os recursos.

Embora constrangedora, essa não é a única pendência da futura ministra com os cofres públicos — e nem a maior delas. Além do débito com o ministério que vai comandar, Margareth Menezes acumula dívidas tributárias e previdenciárias. A Receita Federal cobra 1,1 milhão de reais em impostos não recolhidos de duas da cantora — a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações. A primeira, fundada em 2001, cuida, entre várias atividades, da gravação de músicas e da produção de espetáculos da artista. Os auditores do Fisco descobriram que ela recolhia o INSS de seus empregados, mas não repassava à Previdência, o que é crime. A segunda, responsável pelos shows da cantora, encerrou as atividades em 2015, deixando débitos de de renda, PIS, Cofins e Contribuição Social. O nome da ministra e o de suas empresas foram inscritos na Dívida Ativa da União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional acionou a Justiça para tentar receber os tributos.

Bastante enrolada, a Estrela do Mar é parte em quatro processos de execução fiscal que tramitam no Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1). Em um deles, o juiz determinou a penhora e o arresto de bens da empresa. Em outro, caso não houvesse o pagamento da dívida, decidiu pela penhora de recursos em contas bancárias e ativos financeiros. No mesmo TRF1, constam ainda dois processos de execução contra a Fábrica Cultural, a ONG da futura ministra. Ambos se referem a impostos devidos. Nos dois também se determinou o arresto de bens da entidade. Margareth Menezes poderá, ao fim dos processos, responder solidariamente pelas dívidas de suas empresas e da ONG. Procurada, a futura ministra não se pronunciou. O advogado da Fábrica, Guilherme Peixoto, informou que vai recorrer da decisão do TCU, argumentando que o caso prescreveu. De todo modo, esse passado de contas reprovadas não é exatamente a melhor credencial para quem vai gerir um bilionário a partir do ano que vem.

Compartilhe
Leia Também
Comente

Respostas de 6

  1. Nesse caso, não deveria assumir o Ministério da Cultura do Governo Lula.
    Espero que o Presidente Lula não nomeie Margareth Menezes.

  2. Olha, por um tempo até achei que o Frota era a pessoa certa para o Ministério da Cultura do futuro governo mas, depois de ler a matéria, essa aí com esse currículo que tem, faz jus ao perfil necessário para ocupar um cargo de primeiro escalão no governo do Janjo, especialista em montar ONG para receber verbas para serem embolsadas. Deixa eu perguntar uma coisa: é impressão minha ou pessoas de destaque nacional, porém irresponsáveis, já estão arrependidas de terem declarado o voto? É Meirelles que disse “boa sorte” e sumiu, Armínio Fraga que já se diz “com medo”, Tebet que não sabe para onde a “vida vai lhe levar”……..

  3. É a Veja sendo a velha Veja. Se a cantora Margareth Menezes fosse cantora de música sertaneja e vendesse seus shows para os mesmos prefeitos que contratavam sem licitação shows do Zé Neto, Gusttavo Lima, Fernando e Sorocaba, Bruno e Marrone, entre outros assemelhados, certamente ela nada estaria devendo ao fisco e ainda por cima estaria milionária. De qualquer forma, como sou defensor intransigente do direito ao contraditório, não vai adiantar, mas a Veja deveria dar o mesmo espaço para a artista e demais acusados se defenderem na próxima edição.

  4. Alguém surpreso? Essa conduta foi liberada pela eleição do Nine. Quando o brasileiro vota em um indivíduo condenado e descondenado por seus nomeados, ele está dizendo que não se importa. Mais interessante é que o advogado não negou a má conduta. Só disse que prescreveu… No Brasil vale tudo mesmo!

    FAZUELE!!!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *