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Cláudio Osti

Ministro Dino proibe liberação de emendas parlamentares de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (4), em Brasília, proibir a liberação de emendas parlamentares para os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ministro Dino proibe liberação de emendas parlamentares de Eduardo Bolsonaro e Alexandre RamagemMinistro Dino proibe liberação de emendas parlamentares de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Ambos estão nos Estados Unidos.

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A decisão foi motivada por um pedido feito pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para impedir o pagamento aos parlamentares, que apresentaram cerca de R$ 80 milhões em emendas ao Orçamento de 2026.

O ministro entendeu que não pode ser permitido que deputados que estão no exterior irregularmente possam empenhar emendas.

“Admitir que parlamentares na referida condição emendem o orçamento público constitui deformação do devido processo orçamentário, uma vez que tal prerrogativa decorre diretamente da representação política ativa e do regular desempenho da função legislativa”, afirmou.

Foragido

Condenado a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Ramagem é considerado foragido pelo STF e está em Miami.

Eduardo Bolsonaro deixou o país em fevereiro deste ano e passou a fomentar ações do governo norte-americano contra o Brasil, como o tarifaço contra as exportações brasileiras e a aplicação da Lei Magnitsky contra ministros do STF e do governo federal.

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2 comentários

  • Jordão Bruno

    Depois os políticos corruptos e os bajuladores de políticos corruptos ficam reclamando do ministro Dino. Em um parlamento controlado por gente minimamente honesta e respeitadora das leis do país, esses dois golpistas e traidores da pátria já estariam fora de ação.

  • Poderia proibir o Maranhão dele de ter tantos corruptos por metro quadrado e um povo pobre e miserável que vota nesses caras.

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