Perigo: Alunos recorrem a EAD de R$ 60 para não ‘bombar’ em universidades pública

do UOL

Estudantes têm tentado validar disciplinas isoladas de cursos EAD particulares em universidades públicas nas quais foram ou estão prestes a ser reprovados. O UOL apurou que universidades de Santa Catarina barraram tentativas de burlar grades curriculares.

O que aconteceu

Alunos de universidades públicas têm buscado cursos EAD particulares para cumprir créditos acadêmicos. Nessas instituições, são vendidas as chamadas “disciplinas isoladas” — matérias avulsas de cursos de graduação ou pós-graduação. Propagandas dizem que disciplinas são “100% online”, concluídas entre 10 e 32 dias, com mensalidades entre R$ 60 e R$ 87.

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Marketing cita “tempo recorde” de conclusão e promessa de “destravar” a faculdade. Posts no Instagram e no TikTok divulgam disciplinas isoladas como soluções para DPs (dependências), o que ocorre quando um aluno não obtém a nota ou a frequência mínima para ser aprovado. “Travou na faculdade por causa de uma DP? Descubra como eliminar essa matéria”, diz uma postagem.

Mercado paralelo de créditos cresceu na pandemia. Cursos online passaram a ofertar disciplinas para cursos como engenharia, economia, direito e biomedicina. Há inclusive aulas de anatomia, farmacologia e fisiologia. Um dos cursos particulares diz contar com mais de 1.700 disciplinas disponíveis “no catálogo”. Outra destaca que os cursos são aceitos em “90%” das instituições do país.

Universidades catarinenses notaram o fenômeno e tentam frear fraudes. O UOL apurou que alunos tentaram validar créditos considerados indevidos de disciplinas isoladas na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e na Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina). Na federal, docentes discutiram o assunto no colegiado e negaram pedido de compensação de créditos por considerar que as ementas das disciplinas isoladas apresentadas não eram minimamente condizentes com a bibliografia básica exigida.

“Essa disciplina eu vou comprar”. Na Udesc, o tópico também foi discutido: uma secretaria defendeu a necessidade de endurecer validações, devido à suspeita de inclusão de documentos fraudulentos de instituições particulares. Segundo o relato de um técnico responsável pela conferência dos certificados, um estudante desdenhou a necessidade de passar em uma disciplina difícil, dizendo que já pretendia comprar o crédito em uma particular a distância. Outro aluno pediu, em setembro de 2023, a validação de 16 disciplinas de 72 horas cada uma, o equivalente a 1.152 horas no total —o que significaria 48 dias ininterruptos de aula, além da grade normal, o que é humanamente impossível.

Especialistas criticam tentativas de burlar grades curriculares comuns. A oferta de disciplinas isoladas não é ilegal, está prevista na LDB (Lei de Diretrizes e Bases), mas não tem regulamentação própria. “É um instrumento de inclusão, porque atende uma série de dificuldades, mas não pode ser usado para esses fins”, diz Claudia Costin, ex-diretora de educação do Banco Mundial.

Conselho Nacional de Educação deve criar diretrizes mais claras, diz especialista. Segundo Costin, sem regulamentação, a oferta de disciplinas isoladas pode gerar matérias “enlatadas” —como as dos anúncios que a reportagem identificou na internet. Para o historiador Alexandre Busko Valim, professor da UFSC, a questão, no fundo, envolve a qualidade do ensino.

Desde 2021, após a pandemia, com a expansão do EAD, as universidades ficaram cada vez mais pautadas por uma lógica performática e produtivista orientada pelo mercado. Não se discute qualidade do ensino: pensa-se na lógica burocrática da quantidade, de cumprir créditos, passar logo. Isso impacta a formação dos profissionais que vão chegar no mercado. Tem a ver com o caso dos médicos, dos advogados etc. Por isso é tão importante ter avaliações criteriosas das instituições, inclusive sobre as disciplinas. Acontece que antes as avaliações eram feitas em campo e agora é virtual

Alexandre Busko Valim, professor da UFSC

Apesar da falta de regulamentação, é esperado que haja qualidade nas disciplinas isoladas. Costin cita como exemplo a compatibilidade de carga horária e ementa equivalente à disciplina original para ser validada na universidade a qual o estudante está vinculado. Entretanto, o UOL apurou que, por WhatsApp, há instituições que pedem para alunos compartilharem ementas citando a possibilidade de fazer adaptações, criando então “equivalências” artificialmente.

Oferta massiva de disciplinas isoladas causa “fragmentação”. Costin ressalta que universidades renomadas, como a USP, também oferecem esse tipo de formação (disciplinas abertas a alunos especiais), já que as matérias também podem ser feitas por interessados ou quando a universidade “mãe” não oferta a disciplina desejada pelo estudante. Além disso, as isoladas podem funcionar como “microcréditos”.

Alunos devem prestar atenção para evitar cursos irregulares. A ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior) diz que, segundo o novo marco regulatório, publicado em maio de 2025, há três tipos de cursos de graduação no país: presencial, semipresencial e a distância. “Assim, quaisquer nomenclaturas publicitárias que extrapolem essas definições, como ‘100% online’, não possuem amparo normativo e, portanto, são irregulares”, afirma.

Expressões como ‘destrave seu diploma’ ou prazos de conclusão entre ’10 e 32 dias’, quando descoladas dos parâmetros acadêmicos previstos nos projetos pedagógicos e nas Diretrizes Curriculares Nacionais, podem indicar desconformidade regulatória, exigindo atenção redobrada por parte dos estudantes. Da mesma forma, valores significativamente abaixo dos padrões praticados no setor podem representar indícios de fragilidade estrutural

ABMES, em nota ao UOL

MEC diz que cada instituição é independente para definir regras para validar disciplinas. A UFSC afirmou que as coordenações verificam a autenticidade das informações e dos documentos apresentados pelos alunos, “considerando os critérios definidos pelo curso de forma mais específica e pela instituição de forma geral”. A Udesc afirmou que o controle é importante para garantir a qualidade do ensino.

As regras para aproveitamento de créditos/disciplinas inserem-se na autonomia de cada instituição de educação superior, que deve prever critérios e requisitos para os processos seletivos e análise dos elementos necessários para efetivar o aproveitamento de estudos. […] Registre-se que o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, pode atuar sempre que forem detectadas irregularidades

MEC, em nota ao UOL

A universidade precisa fazer esse controle para garantir a qualidade da formação de nossos alunos, assegurando-se de que os currículos estão sendo cumpridos adequadamente e que os estudantes saiam da universidade com a qualificação esperada

Julice Dias, pró-reitora de ensino da Udesc