Polícia que mata

do UOL

Um levantamento da Anistia Internacional aponta que 394 pessoas foram mortas durante operações policiais nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo entre os meses de julho e setembro de 2023.

Os dados foram obtidos a partir de reportagens e pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação. Em notas, as secretarias de segurança de São Paulo e Rio disseram adotar medidas para tentar reduzir a letalidade nas ações policiais.

O que aconteceu

Brasil viveu crise de segurança pública no terceiro trimestre de 2023, diz Anistia. O início das operações policiais na Baixada Santista (SP), que deixaram dezenas de mortos, e uma ação policial com 10 mortes na Vila Cruzeiro, no Rio, foram alguns dos casos de repercussão no período. A situação justificou a escolha dos meses para análise

Descontrole e omissão. Para a Anistia, os números revelam uma situação de “descontrole” em relação ao uso da força pela polícia, agravada pela “omissão” dos ministérios públicos, que permitem que casos do tipo não cheguem aos tribunais.

O recado que o Estado reitera é de que a polícia tem carta branca para matar e cometer outras violações, sobretudo, contra comunidades negras e periféricas

Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil

Medidas ignoradas

Decisão do Supremo Tribunal Federal segue sendo “desacatada”. Para a Anistia, o descumprimento de medidas para reduzir a violência policial, estabelecidas pelo STF desde 2020, resultou em tiroteios, execuções extrajudiciais, tortura, desaparecimentos forçados e outros problemas — como crianças baleadas, por exemplo.

Relatório critica fala de secretário executivo do Ministério da Justiça. Em outubro do ano passado, Ricardo Capelli afirmou que “não se enfrenta o crime organizado com rosas“. Segundo a Anistia, o Brasil também ignorou a adoção de medidas para reduzir a violência policial, como o uso de câmaras corporais.

Secretarias dizem tentar reduzir letalidade

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que “os casos de confronto são consequência direta da reação violenta de criminosos”. O órgão disse ainda que “todos os casos de morte decorrente de intervenção policial são rigorosamente investigados” e “medidas para a reduzir a letalidade são permanentemente avaliadas e adotadas”.

A Polícia Militar do Rio disse que também “realiza ações integradas junto aos órgãos de segurança visando a redução dos índices de homicídio” no estado. A PM afirmou que “suas ações são planejadas com base em informações de inteligência, pautadas por critérios técnicos e pelo previsto na legislação” e que investe em tecnologia para mapear áreas instáveis.

De acordo com os dados compilados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), o indicador estratégico de Morte por Intervenção de Agente do Estado apresentou diminuição de 35% em 2023 com relação ao ano anterior. Este foi o menor índice para o acumulado desde 2015

Polícia Militar do Rio, em nota enviada ao UOL

Procurado, o governo da Bahia não comentou os dados da Anistia Internacional.

Violações de direitos humanos

Brasil teve 3,4 milhões de denúncias de violações de direitos humanos em 2023. O número representa um aumento de 41% em relação a 2022, quando houve cerca de 2 milhões de registros, segundo o relatório. Na conta da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos entram denúncias de racismo, assédio sexual e outras situações.

Continente americano é “uma das regiões mais perigosas para defensores de direitos humanos”, diz relatório. De acordo com o texto, a região é especialmente hostil a negros, indígenas e mulheres que desempenham essa função, e as autoridades locais usam várias ferramentas para impedi-los de fazer seu trabalho.

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Um comentário

  1. Genildo

    Extremamente natural que haja um aumento de 41% em violações de direitos humanos em um governo de esquerda.
    Basta verificar o governo de esquerda no Estado da Bahia, não é de 2022 que enfrenta uma grave crise na segurança pública, caracteristica essa que se estende aos estados das regiões norte/nordeste, quase que em sua totalidade administrados por partidos de esquerda.
    Hell de Janeiro é outro mundo fora do universo brasileiro, acho que ali só mesmo pena de prisão perpétua e se não der jeito aí é caso de pena de morte mesmo, e olha que não sou extremista.
    Já já aparece algum pensador intelectual de esquerda criando uma lei para baixar os indices de criminalidade no país:
    atos ilicitos ocorridos durante o período diurno não serão mais considerados crimes passiveis de restrição de liberdade ou prisão.
    serão considerados crimes os atos ilicitos ocorridos fora do expediente, ou seja, das 18:00hrs ás 08:00hrs.
    Tenho certeza que a lei não será considerada incosntitucional.

    1. Brendon

      Já fizeram isso, tentando colocar câmera nos policiais em todo país. Pura besteira, parece até que estão lidando aquelas cuidadoras que batem em crianças ou em idosos. Estamos lidando com bandidos, muitas vezes com armamentos superiores ao do policiamento, até mesmo no nível de forças armadas. Bom que muitos estados não dão trela pra bandido, o Paraná é um deles, bandidagem aqui tem que pensar duas vezes pra fazer bobagem. Mais sempre vai ter gente defendendo, tranquilo choro é livre, só achar um cantinho e chorar a vontade.

  2. Carlos Marques

    A polícia militar tem matado muita gente, especialmente quando tem costas quentes. Em São Paulo, o governador adotou na prática o excludente de ilicitude como Moro e Bolsonaro o defendem. É praticamente dar licença para matar ao policial militar. O resultado é uma penca de suspeitos executados porque o policial sentiu medo, surpresa ou violenta emoção. É claro que impedir a gravação da câmera corporal, quando o policial a carrega, faz parte desse rito macabro. Enquanto a polícia está matando pobres, negros e jovens, todo mundo aplaude. Essa política só é questionada quando a vítima pertence ao grupo do bem, da família tradicional ou da elite econômica. Se existem governadores que apoiam essa política miliciana da PM, há estados em que governadores praticamente são reféns dessa força policial. ;E mudar essa situação não será fácil. Convenhamos, a turma do “bandido bom é bandido morto”, comandada por Moro, Bolsonaro e a extrema-direita, ainda tem bastante força para alimentar a violência policial.

  3. Anubian

    0% de reincidência no crime, máxima eficiência em ressocialização.

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