Por unanimidade, STF torna Moro réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes

do G1

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF.

Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF pelo crime de calúnia, após um vídeo viralizar mostrando o senador em um evento social e falando em “comprar um habeas corpus” do magistrado.

Relatora, a ministra Cármen Lúcia entendeu que há elementos para a abertura de uma ação penal contra o senador. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes seguiram o voto da relatora.

“Nessa fase do procedimento, na denúncia se demonstrou suficientemente a falsa imputação pelo denunciado de fato definido como crime a ministro deste Supremo Tribunal, tipificando o delito previsto no artigo 138 do Código Penal”, afirmou Cármen Lúcia.

A relatora disse ainda que mesmo uma brincadeira não permite ofensa à honra de uma pessoa.

O ministro Flávio Dino lembrou que Mendes votou diversas vezes contra decisões de Moro e que há uma diferença entre dizer que um juiz é burro e que um magistrado vende e trai a toga.

Dino afirmou que a retratação feita pelo senador não foi total. “Examinei a retratação, que deveria ser cabal, e não identifique isso nos autos. A soma disso me leva a considerar que há suporte empírico para que a peça atende aos requisitos do Código Penal”, disse.

Agora, Moro vai responder a uma ação penal, quando os ministros vão decidir se ele será absolvido ou condenado, após a apresentação das provas. A PGR pediu a perda do mandato do senador. O crime de calúnia é punido com seis meses a dois anos de prisão.

A defesa de Moro pediu a rejeição da denúncia da PGR, alegando que o senador não havia praticado nenhuma conduta atípica. Para os advogados, os fatos imputados pela PGR não correspondem ao que ocorreu e são fruto de edição equivocada e maldosa.

Denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia por calúnia contra o senador Sergio Moro em abril do ano passado, por conta da fala contra Gilmar Mendes.

No texto, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação de Moro citando como agravantes que o suposto crime ocorreu contra funcionário público, na presença de várias pessoas e contra pessoa com mais de 60 anos.

Segundo a PGR, Moro atribuiu falsamente a prática do crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes com a intenção de macular a imagem e a honra do ministro, tentando descredibilizar sua atuação.

Lindôra defende ainda que Sergio Moro “não se retratou” após as declarações que ofenderam e imputaram falsamente fatos criminosos ao ministro da Corte.

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Um comentário

  1. Biroska

    Agora o Moro vai sentir o peso da mão do Gilmar Mendes. Chegou sua hora marreco.

  2. Há Lagoas

    Este é o tipo de matéria que alerta sobre comentar a respeito das decisões dos deuses do Olimpo… Nenhum juiz humano está isento de críticas, principalmente quando algumas decisões deixam um rastro de dúvidas… Quanto ao Sérgio Moro, ele sabe que não escapará da vingança!

  3. Carlos Marques

    Quem diria, né?!? De herói da mídia e do bolsonarismo, Moro agora é réu. E pior: o réu ofereceu as provas contra si mesmo. Diz agora que é inocente. As penitenciárias também estão lotadas de inocentes. Basta perguntar lá.

  4. Anubian

    João Plenário não terá piedade.

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