do UOL
O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, feita pelo presidente Lula (PT), para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
O que aconteceu
O Senado rejeitou a indicação de Messias por 42 votos contra a 34 favoráveis, em votação secreta. Era necessário o voto de ao menos 41 dos 81 senadores. Na Comissão de Constituição e Justiça, ele havia recebido 16 votos favoráveis e 11 contrários. Quatro senadores estiveram ausentes: Wilder Morais (PL-SP), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
A reprovação veio após sabatina de 8 horas na CCJ e articulação até o último momento. Ministros, senadores e aliados atuaram para conseguir votos ao longo do dia.
A ausência de um gesto público de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi considerada o principal fator para a derrota. O presidente do Senado era apontado como peça-chave para influenciar votos de parlamentares indecisos.
Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. A escolha de Messias por Lula gerou tensão com o presidente do Senado, que não foi previamente consultado e evitou se comprometer publicamente com o apoio.
A rejeição quebra a tradição de aval do Senado a indicados ao STF. Em mais de um século, a Casa rejeitou apenas cinco nomes, todos em 1894, ainda no início da República.
Temas da sabatina
A sabatina durou cerca de oito horas. Foi superior à de Barroso, Dias Toffoli, André Mendonça, entre outros, e inferior à de Edson Fachin, Flávio Dino e Nunes Marques, além de outros recentes.
Messias defendeu ajustes, regras e aprimoramentos ao STF. “Todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções. Por isso, demandas da sociedade por transparência, prestação de contas, escrutínio público não devem causar constrangimento a nenhuma instituição republicana de nosso país”, afirmou.
Evangélico, o indicado de Lula fez citações bíblicas, chegando a se emocionar ao falar sobre sua crença, mas pontuou que o Estado é laico. “Aqui vos fala um servo de Deus. Eu caminho com Deus há 40 anos, que me acolheu desde criança. […] Que no Supremo eu possa ser um instrumento de justiça, sem perder a misericórdia; que possa decidir com firmeza, sem jamais perder a humanidade; sustentar o rigor da lei, sem jamais me afastar do coração das pessoas.”
Disse ser “totalmente contra o aborto”, mas ressalvou que a lei estabelece “hipóteses restritivas”. “Qualquer que seja a circunstância, é uma tragédia humana. Agora, a gente precisa olhar também com humanidade. Há uma mulher, há uma criança, há um adolescente, há uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude”, afirmou Messias.
Também defendeu sua decisão, como AGU, de ter pedido prisões em flagrante de envolvidos no 8 de Janeiro. “Meu papel na condição de advogado-geral da União, assim como preconiza a Constituição e a lei orgânica da Advocacia Geral da União, é a defesa do patrimônio da União, é a defesa do patrimônio público. Eu quero deixar muito claro o que eu fiz e o que eu não fiz. O que eu fiz? A defesa do patrimônio da União. E por que eu fiz? Porque é meu dever constitucional.”
Impeachment de ministros do STF e inquérito das fake news. Messias citou a Constituição ao defender que qualquer cidadão possa pedir o impedimento de integrantes do Supremo. O indicado ao STF ainda criticou a duração do inquérito das fake news, aberto de ofício pelo ministro Alexandre de Moraes em 2019. “Eu aprendi na vida que a duração razoável do processo é uma garantia constitucional de todo cidadão. Porque a diferença disso é o inquérito eterno, que é o arbítrio.”
Quem é Jorge Messias
Messias é o atual advogado-geral da União e aliado de Lula. Ele ocupa o cargo desde 2023, início do terceiro mandato do petista.
Servidor de carreira, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Também passou pela Casa Civil, onde atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos, e ocupou cargos de assessoramento em governos petistas.
Ficou conhecido nacionalmente como “Bessias”. O apelido surgiu após a divulgação, na Operação Lava Jato, de um áudio da então presidente Dilma Rousseff (PT) em que ela mencionava o envio de um documento por “Bessias” a Lula.
Tem formação jurídica e doutorado. É graduado pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e doutor pela UnB (Universidade de Brasília).
O que acontece agora
O presidente Lula terá de enviar outra indicação para a vaga. Não tem data nem prazo para isso acontecer.
O outro candidato não deve ser Pacheco. Como mostrou a colunista do UOL Letícia Casado, mesmo que Messias venha a ser rejeitado, Lula não deve indicar Rodrigo Pacheco para a cadeira. Ele aposta no senador para formar um palanque forte em Minas para sua reeleição.
Não há prazo para ser apresentado um novo nome. Em seu segundo mandato, a então presidente Dilma Rousseff chegou a demorar dez meses para indicar um substituto para o ministro Joaquim Barbosa.
4 comentários
Machado Silva
Vamos, Lula, fazer do limão uma limonada. Tá na cara que Lula lançou Messias não só pelos seus conhecimentos jurídicos mas também por ser evangélico. Uma média com esse eleitorado controlado majoritariamente pela extrema direita. Alcolumbre se juntou à extrema direita bolsonarista e rifou o candidato de Lula. Ótimo! Espero que Lula agora indique uma mulher ao STF. As mulheres merecem essa indicação. Já Alcolumbre e a extrema direita estão se abraçando na defesa do dono do Banco Master, o presidiário Daniel Vorcaro. Como a narrativa de que o governo petista estava envolvido no caso Master não pegou, Alcolumbre e os bolsonaristas não querem mais essa CPI. Aliás, um preposto de Alcolumbre da Previdência do Amapá enfiou milhões de reais dos aposentados no Banco Master. Agora a extrema direita corrupta não quer nem saber de ouvir falar do vigarista evangélico dono do Banco Master.
Genildo
Famoso por abaixar a calcinha, como nos casos de Zanin e Flávio Dino, o Senado colocou no peito de “Bessias” a faixa de “lixo da esquerda”.
Na ausência de qualquer outro militante esquerdoso que se apresente como “isento” ministro do STF, a indicação deve ficar para o ano que vem.
Passar por um vexame desses duas vezes por ano é complicado.
Há Lagoas
Convenhamos: a rejeição do ajudante de ordens “Bessias” pelas raposas do Senado está longe de ser má notícia! O autoproclamado articulador do Ministério da “Verdade” tropeçou na própria mentira ao acreditar que Lula o alçaria à Suprema Corte. Não será mais um censor monocrático — e o projeto de calar vozes dissidentes naufragou. Ao que tudo indica, Mendonça não ganhará um “coleguinha” que se diz evangélico progressista — seja lá o que isso signifique — para chamá-lo de irmão na fé. Quanto a Alcolumbre, esse dispensa comentários.
Jordão Bruno
Dessa vez os bolsonaristas acertaram no voto! Sim, o PL no Senado, comandado pelo miliciano Flávio B., anunciou voto total contra o indicado por Lula ao STF. Ufa! Menos um evangélico no STF. Gente! O indicado ao STF por Lula é um conservador convicto. Na primeira tese que contrariasse sua fé, com certeza votaria contra. Com relação ao aborto, por exemplo, ele pensa exatamente como a maioria absoluta dos bolsonaristas. Se a turma do Bolsonaro está rindo à toa com a derrota do Messias, boa parte dos ateus também está.