Retrocesso no combate à corrupção

da Gazeta do Povo

A ONG Transparência Internacional (TI) apresentou nesta quarta-feira (14) dois relatórios apontando retrocessos no combate à corrupção no Brasil. Os documentos foram encaminhados à Divisão Anticorrupção e ao Grupo de Trabalho Antissuborno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e mostram um desmonte do arcabouço institucional para a luta anticorrupção, além de apontar o presidente Jair Bolsonaro como um dos responsáveis pelos retrocessos.

Segundo a TI, “os estudos confrontam diretamente as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, que disse ter ‘acabado’ com a Operação Lava Jato porque em seu governo ‘não há mais corrupção’”. “Pelo contrário, os dados apontam para um desmonte do arcabouço institucional para a luta anticorrupção em curso, sobre o qual o presidente da República é um dos responsáveis”, aponta a instituição.

Um dos documentos encaminhados à OCDE é o relatório Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Frameworks (2020 Update), que apresenta uma retrospectiva sobre os retrocessos na luta anticorrupção do país nos últimos 12 meses.

A Transparência Internacional aponta no documento uma “interferência política sobre os órgãos de controle que há muito não se via”. Entre os exemplos citados pela ONG estão interferências no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), na Polícia Federal e no Ministério Público.

O relatório ressalta a demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e as acusações dele de que Bolsonaro teria tentado interferir no trabalho da PF — questão que é o centro de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). A Transparência Internacional reforça, no relatório, que dois filhos do presidente são investigados por manterem funcionários fantasmas em seus gabinetes: o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

A Transparência Internacional também aponta decisões controversas da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo o presidente da República e a perseguição às forças-tarefas da Lava Jato, além da asfixia da Operação Greenfield.

No STF, o relatório aponta retrocessos na decisão que proibiu a prisão em segunda instância, na abertura do inquérito das fake news e no acordo firmado entre o Supremo, o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) com novas regras para acordos de leniência.

A Transparência Internacional também mostra preocupação com a comissão de juristas formada na Câmara dos Deputados para discutir mudanças na lei de lavagem de dinheiro. A TI deixa claro o temor de “que a reforma possa minimizar os esforços do país para combater a lavagem de dinheiro”.

 

 

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