A parcela mais rica dos brasileiros detém grande parte da renda nacional, mas paga menos impostos que o restante da população do país. É o que revelou o estudo Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil, que foi divulgado nesta sexta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo economista francês Gabriel Zucman, diretor do EU Tax Observatory e professor da Ecole Normale Supérieure em Paris.
Segundo o estudo, no Brasil 1% das pessoas mais ricas do país e que têm renda anual superior a R$ 5,5 milhões concentra 27,4% da renda nacional total. Os milionários pagam 20,6% de alíquotas de tributos, enquanto para o brasileiro de classe média, a alíquota cobrada gira em torno de 42,5%. Os dados são de 2019.
“A maioria dos grupos de renda paga uma alíquota efetiva média entre 45% e 50%, refletindo o alto peso dos tributos sobre o consumo. No entanto, os milionários em dólar – isto é, adultos que ganham pelo menos US$ 1 milhão por ano [ou cerca de R$ 5,5 milhões], em linhas gerais o 0,01% do topo da distribuição – pagam apenas 20,6% de sua renda em tributos”, diz o texto da pesquisa.
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“Temos insistido em dizer que o Brasil não pode figurar entre as 10 maiores economias do mundo e ao mesmo tempo estar entre as piores economias do ponto de vista de distribuição de renda, que é exatamente a situação em que nos encontramos”, disse o ministro Haddad.
Segundo Zucman, o estudo demonstra que a desigualdade de renda no Brasil é maior do que se imaginava.
“O que descobrimos é que se levarmos em conta um conceito mais amplo de renda, levando em conta também os ganhos empresariais, o 1% mais rico do Brasil detém 27% do total da renda nacional. Isso, sem dúvida, coloca o Brasil no topo do ranking dos países mais desiguais em termos de renda”, destacou.
Sistema tributário regressivo
De acordo com a pesquisa, o Brasil tem um sistema tributário regressivo, em que pessoas da classe média pagam mais tributos que a parcela mais rica da população. Isso seria explicado por dois fatores:
- O sistema depende fortemente de tributos indiretos, atingindo principalmente as pessoas de menor renda,
- O imposto de renda de pessoas físicas não tributa dividendos.
“Na comparação internacional, esses milionários em dólar pagam em média, em outros países, entre 22% e 42% de sua renda, o que coloca o Brasil muito abaixo da tributação cobrada em outros países”, acrescentou.
Isenção do IR
Para Haddad, o estudo “não poderia ser mais oportuno”, tendo sido divulgado em um momento em que o Congresso Nacional discute a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda para as pessoas que ganham até R$ 5 mil e aumentando as alíquotas sobre a população mais rica.
“Tenho muita convicção de que, com exceção de um grupo mais extremado de deputados e senadores, o bom senso há de prevalecer para que o Brasil inicie uma trajetória. Estamos falando de um passo modesto. Mas esse primeiro passo, mesmo que modesto, vai abrir uma seara, um caminho, para o Brasil buscar seu desenvolvimento sustentável. É impossível um país crescer com desenvolvimento sustentável com essa distribuição de renda que nós temos”, acrescentou o ministro.
Megaoperação
Durante a entrevista coletiva, o ministro lembrou a megaoperação realizada ontem (28) e que identificou fraudes fiscais e econômicas de uma rede ligada à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Para ele, a ação de fiscalização da Receita Federal foi uma “prova de patriotismo e apreço ao país”, combatendo o crime organizado. Ele ressaltou a necessidade de uma legislação equilibrada para ter mais justiça social no Brasil.
Estudo
Elaborado por um grupo de economistas brasileiros e internacionais, resultado de uma colaboração entre um consórcio internacional de economistas coordenado pelo EU Tax Observatory e a Receita Federal do Brasil (RFB), o estudo foi divulgado por meio de uma coletiva online na página do Ministério da Fazenda no Youtube.
Para o levantamento foram utilizados dados administrativos, incluindo declarações de imposto de pessoas físicas e de empresas.
Além de Haddad e Zucman, também participaram da coletiva a auditora-fiscal da Receita Federal Luciana Barcarolo e o pesquisador Theo Ribas Palomo, afiliado ao EU Tax Observatory e ao PSE Stone Center.
Da Agência Brasil
4 comentários
Genildo
Pobre só gera votos tal qual a extrema esquerda só gera esterco, que o diga os defensores do governo que obriga seu povo a trabalhar 5 meses por ano só para pagar impostos pra ajudar a bancar as viagens internacionais de putas e pinguços.
Brendon
estudos são interessantes, o que eles dizem é que em percentual os mais ricos pagam menos impostos. Funciona da mesma forma quando dizemos que uma inflação alta é menos sentida por que tem mais recursos, um aumento agressivo no preço da carne, pra quem não tem boa renda pode ser a eliminação do consumo, quem tem grana vai pagar o preço. A esquerda tenta fazer colar esse discurso de nós contra eles, ricos contra pobres, mais é mais fachada, quem sustenta eles, geram empregos é quem tem grana, investem em empresas e negócios. Tributar de forma agressiva esse grupo pode ter efeito contrário, no mundo inteiro quem tentou não obteve bons resultados. Ocorreu diminuição dos investimentos, desemprego. No mundo globalizado de hoje é fácil migrar capital pra onde for mais vantajoso, resumindo não vão conseguir pegar os grandes, aliás alguns deles (políticos) são parte disso, seria burrice matar a galinha dos ovos de ouro. No texto fala sobre a tributação de dividendos, isso já foi tratado no passado e é uma clara situação de bitributação. Explicação é simples, quem tem uma ação de uma empresa é dono de parte (cotista) dela . O dividendo é uma parcela do lucro da empresa que já foi tributado. Insistir nisso é burrice, só vai inibir investimentos.
Genildo
Boa matéria.
As entrelinhas são esclarecedoras.
Lula 1, Lula 2, Dilma 1, Dilma 2 e não taxaram os ricos por qual motivo? Vão taxar no Lula 3?
Não!
É mais vantajoso para a extrema esquerda ganhar nas doações de campanha.
Alguém imagina o instituto Lula ou o instituto FHC pagando impostos das doações das empreiteiras?
Só discurso de 30 anos, nós contra eles, até porque quem gera empregos e impostos são os ricos, pobre só gera voto.
Jordão Bruno
Nessa hora que a gente constata como há tantos idiotas no país. Esses ricaços que pagam menos impostos têm uma horda de idiotas quebrados que defendem que eles continuem pagando poucos impostos. Diante de qualquer tentativa do governo de estabelecer uma justiça tributária, a internet é inundada de comentários desses imbecis acusando o governo de ser taxador.