Será que o TCE vai aplicar multa?
De um ex-servidor da prefeitura sobre a falta de titulares em algumas pastas da Prefeitura de Londrina. “O problema é que todos os dias têm documentos a serem assinados, pagamentos a serem feitos. Se o pagamento não é feito (luz, serviços, etc) isto gera multa. para o responsável ou para o Secretário da pasta. O Tribunal de contas aplica a multa. No caso, de não haver responsável Secretário a multa tem que ser aplicada ao prefeito. Quero ver se o TCE vai multar ele se isto acontecer”, disse o servidor.
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Que mané aplicar multa, tá louco? Qdo o filho for candidato a Deputado e precisar de apoio, aí alguém liga pra algum prefeito lembrando que as contas estão quaaseeee sendo rejeitadas . Para um bom entendedor meia palavra ( no caso uma dica ) basta, como dizia minha cunhada Odete.
ótima pergunta, pq na Administração Pública se trabalha com prazos. No caso de pagamentos, se houver atraso e gerar multa, pode ser enquadrado como improbidade administrativa, entre outros delitos. E é aí que o TC tem que agir, aliás é obrigado a agir e punir o mal administrador Público.