E aí, tá a fim de ser candidato nas eleições de 2018 e não quer se filiar a algum partido? Pois bem, seus problemas podem estar com os dias contados. Amanhã o Supremo Tribunal Federal vai julgar a possibilidade de liberar as candidaturas avulsas, aquelas sem filiação partidária.
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é a favor. Ela enviou ontem parecer ao STF no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas eleições.
No documento, remetido ao STF, Dodge sustenta que, com base no pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.
Firmado na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992, o pacto prevê que todo cidadão pode “votar e ser eleito em eleições periódicas” e “de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”.
*Com informações da Veja.
2 comentários
Dick
O STF tá pensando que virou Constituinte? E essa Raquel Dodge está pensando que é parlamentar? Que porra é essa de autoridades pagas pelo povo achar que são donos da Constituição? A Constituição Federal é clara. Art. 14, § 3º.: “São condições de elegibilidade, na forma da lei: (…) V – a filiação partidária”. Lei nº. 9.096/1995, art. 7º. § 2º.: “Só o partido que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral pode participar do processo eleitoral (…)”. Se não for preciso respeitar as leis, também vou me recusar a respeitá-las. Se as autoridades querem transformar o Brasil numa zona, também quero participar, começando pelas leis que essa cambada está querendo criar por conta própria que serão devidamente jogadas na lata de lixo.
Acir
Ótimo. Agora só falta abolir o voto obrigatório.