STF decide se libera candidatura avulsa para as eleições de 2018

E aí, tá a fim de ser candidato nas eleições de 2018 e não quer se filiar a algum partido? Pois bem, seus problemas podem estar com os dias contados. Amanhã o Supremo Tribunal Federal vai julgar a possibilidade de liberar as candidaturas avulsas, aquelas sem filiação partidária.

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é a favor. Ela enviou ontem parecer ao STF no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas nas eleições.

No documento, remetido ao STF, Dodge sustenta que, com base no pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro.

Firmado na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992, o pacto prevê que todo cidadão pode “votar e ser eleito em eleições periódicas” e “de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”.

*Com informações da Veja.

2 comentários em “STF decide se libera candidatura avulsa para as eleições de 2018

  • 03/10/2017, 14:38 em 14:38
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    Ótimo. Agora só falta abolir o voto obrigatório.

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  • 03/10/2017, 20:41 em 20:41
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    O STF tá pensando que virou Constituinte? E essa Raquel Dodge está pensando que é parlamentar? Que porra é essa de autoridades pagas pelo povo achar que são donos da Constituição? A Constituição Federal é clara. Art. 14, § 3º.: “São condições de elegibilidade, na forma da lei: (…) V – a filiação partidária”. Lei nº. 9.096/1995, art. 7º. § 2º.: “Só o partido que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral pode participar do processo eleitoral (…)”. Se não for preciso respeitar as leis, também vou me recusar a respeitá-las. Se as autoridades querem transformar o Brasil numa zona, também quero participar, começando pelas leis que essa cambada está querendo criar por conta própria que serão devidamente jogadas na lata de lixo.

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