O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”. 
A Medida Provisória foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ontem.
No ato de assinatura oficial, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que foi possível zerar o imposto após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor.
“O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos”, afirmou.
Para o secretário, a decisão vai beneficiar a população de baixa renda que utiliza plataformas para adquirir produtos.
“Não é só blusinha”
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que, apesar do apelido, as compras internacionais desse valor são diversificadas, não apenas de roupas.
“Não é só roupa. Há um conjunto de outros bens que são comprados, todos de valor pequeno”, afirmou.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que zerar as taxas federais dessas compras melhora o perfil da nossa tributação.
“Os números mostram que a maior parte das compras, de fato, é de baixo valor. Está associado ao consumo popular”.
A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa “Remessa Conforme”, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.
Na prática, o imposto era cobrado no momento da compra, para aumentar a fiscalização e a redução de fraudes.
6 comentários
Anubian
Ironicamente isso não vai mudar muita coisa. O que realmente detonou as importações foi a Remessa Conforme, e essa continua de pé.
E… sim, algo que tornava essas importações viáveis era o fato de que compras um pouco maiores eram divididas em pacotes menores ou então enviadas com uma etiqueta com um preço menor. Fraude? Sim. Mas num país entrevado com taxas draconianas, às vezes as coisas só funcionam quando conseguem dar a volta no sistema.
Enfim, a taxa acima de 50 dólares caiu de 60 pra 90, o ICMS continua obrigatório (antes da Remssa era raríssimo alguém precisar pagar isso), então as pessoas vão perceber que isso não vai fazer as coisas voltarem a ser o que eram.
Zezinho da Silva
Se eu fosse o Lula, eu também suspenderia até dezembro o ICMS que os estados cobram dessas comprinhas internacionais. O que os estados deixariam de arrecadar a União pagaria em 2027. Acho que a minha ideia é bastante original e aplicável ao caso indubitavelmente.
Genildo
Querido, em 2026 o Bostil comandado pelo PT já está falido, em 2027 vai faltar merda pros eleitores do PT comerem o que dizer de ter dinheiro pra pagar governos estaduais.
Genildo
Vende até a mãe……mas antes remarca o preço………se pagarem ele entrega.
Vai painho, pela quantidade de jumentos no Bostil é até capaz de se eleger.
armstrong
Desespero , não sabe o que faz, politico de quinta categoria.
Vai procurar o dinheiro dentro da cueca do deputado que ganha mais.
Há Lagoas
Em pleno ano eleitoral, presenciamos o milagre da multiplicação do desespero! Quem diria que o PT abriria mão de um tributo? Lula, na sua eterna saga pelo vale-tudo da reeleição, agora resolveu abrir mão até das taxas que ele mesmo teve o orgulho de criar. É o puro suco da coerência política!