Estaria Requião bebendo do próprio veneno?

Em 1990 Roberto Requião de Mello e Silva disputou uma eleição para o governo do Paraná contra José Richa – então senador e ex-governador do Estado. Para derrubar Richa da disputa, fez campanha criticando o fato de que Richa recebia aposentadoria por ter sido governador do Estado. Acabou indo para o segundo turno e venceu José Carlos Martinez depois de inventar um “matador chamado Ferreirinha” que teria sido contratado pela família Martinez para matar posseiros. Tudo mentira.

Agora informa o blog Politicamente que Requião, governador do Paraná por três mandatos (1991 e 1994 e de 2003 a 2010), teve o pedido negado para voltar a receber a polpuda aposentadoria especial de ex-governador. Ontem (17), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de extensão do benefício feito pelo ex-petista.

Requião tem passado por um périplo dentro da Suprema Corte para ter o direito reconhecido, já que ninguém governou mais o Estado do que Roberto Requião. O Blog Politicamente teve acesso à decisão de Luiz Fux. Se tecnicamente a decisão não pode ser questionada, o que se percebe é que talvez tenha faltado flexibilidade, maior compreensão, no julgamento da ação.

Fux sustenta que, diferente dos demais ex-governadores que entraram com a ação coletiva no STF e tiveram reconhecido o direito ao pagamento do benefício, Requião preferiu ingressar com uma ação própria, que, na época, foi negada e acabou transitada e julgada.

“Verifica-se de plano o não cabimento da presente reclamação, na medida em que invoca a violação de precedente destituído de caráter vinculante. Com efeito, a decisão do Supremo Tribunal Federal na Rcl 44.776 não tem efeitos erga omnes (que tem efeito ou vale para todos), constituindo processo de índole meramente subjetiva. O cabimento da reclamação com fundamento em decisão de índole subjetiva depende do fato de ter o reclamante integrado a relação processual do recurso paradigma, o que não ocorre no caso concreto”, diz um trecho da decisão de Fux.

A Procuradoria Geral do Estado do Paraná já havia se manifestado contra a retomada do pagamento para o Requião. A defesa do ex-governador vai estudar a decisão de Fux para ingressar com um recurso afim de garantir o benefício da aposentadoria especial também para o ex-governador. Uma das hipóteses é recorrer ao pleno da Suprema Corte. Até porque, o próprio STF determinou a retomada do pagamento da pensão para governadores que ficaram por apenas nove meses no comando do Estado.

A título de curiosidade, hoje quem recebe a aposentadoria especial são os ex-governadores Paulo Pimentel (janeiro de 1966 a março de 1971),  Emilio Gomes (agosto de 1973 a março de 1975), João Elisio (maio de 1986 a março de 1987), Mário Pereira (abril de 1994 a janeiro de 1995), Orlando Pessuti (abril de 2010 a janeiro de 2011) e Beto Richa (2011 a 2018). Jaime Lerner chegou a ingressar nesta ação no STF, mas ele acabou morrendo em 2021 antes do julgamento.
Requião governou o Paraná por três mandatos. É preciso isonomia: ou todos recebem ou ninguém recebe. Até porque, recentemente, os ministros do STF enfrentaram a questão e, por maioria, reconheceram a legalidade do pagamento do benefício para ex-governadores que receberam antes da prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Só Requião que não consegue usufruir deste direito — pelo menos até agora.

 

 

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Um comentário

  1. Gláucia

    Nesse caso, o STF não age com isonomia e pratica injustiça contra Roberto Requião.
    Aprova o direito para uns, e outros não.
    Que diabo de justiça é essa do STF?
    Tomara que Requião reverta essa situação humilhante para quem governou três vezes o Estado do Paraná.

  2. Indalécio Madruga

    Tudo uns véio rico. Nenhum deveria receber.

  3. Antonio

    É o tal famoso ditado: aqui se faz, aqui se paga!

  4. Luiz Flavio

    Requião é uma incógnita. Dois fatos pesam contra ele, um positivo e outro não menos. O primeiro é que nunca foi acusado ou condenado por atos de corrupção. O segundo, ele realmente é o pai das Fake News no Brasil, não precisa nem fazer teste de DNA Kkkkkk

  5. Luiz Flavio

    Me lembrei de um episódio em que foi vítima de uma Fake. Era véspera de eleições, espalharam que ele era tão rico que ostentava uma coleção de carros de luxo. Foi flagrado com seu possante nas ruas de Curitiba, não me lembro bem se era um Alfa-Romeo um Corvete (ou similar), que não eram nem de longe carros de luxo ou super-carros. Kkkkkk

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