Livro sobre custeio sindical é lançado hoje em Londrina

Da Assessoria

Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical em 2017, a partir da reforma trabalhista implantada no País, os sindicatos passaram a enfrentar um cenário desafiador e a repensar sua sustentabilidade. O formato de custeio sindical ganhou nova configuração e um livro traduz exatamente esta transformação. “Contribuições Sindicais e Negociação Coletiva”, de autoria do procurador-chefe do Ministério Público do Trabaho (MPT) no Paraná, Alberto Emiliano de Oliveira Neto, será lançado hoje em Londrina, às 18 horas, na Chácara do Sinttrol (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários em Londrina), localizada na rodovia PR 545 km 5 (sentido Warta).

Além de uma palestra com o autor, o evento vai promover um debate sobre o tema reunindo nomes expressivos do universo trabalhista como o juiz Reginaldo Melhado, o procurador Heiler Ivens de Souza Natali, a deputada federal Lenir de Assis, o advogado André Passos, presidente do Instituto Edésio Passos, e o presidente do Sinttrol, José Aparecido Faleiros, também vice-presidente da Fetropar.

O livro “Contribuições Sindicais: Modalidades de Financiamento Sindical e o Princípio da Liberdade Sindical” trata dos instrumentos jurídicos de sustentação financeira das entidades sindicais, com ênfase na sua compatibilidade com a liberdade sindical prevista na Constituição e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. A obra analisa criticamente o modelo brasileiro, especialmente após a reforma trabalhista, e propõe uma releitura que fortaleça o papel dos sindicatos como instrumentos legítimos de representação e defesa dos trabalhadores.

“No atual cenário de precarização das relações de trabalho, crescimento da informalidade e enfraquecimento da negociação coletiva, discutir o financiamento sindical é essencial. Sem autonomia financeira, os sindicatos não conseguem atuar com independência e efetividade, o que afeta diretamente a qualidade da democracia no mundo do trabalho”, observa o autor.

O lançamento

“Temos uma grande honra em receber no Sinttrol o lançamento desse livro em Londrina. O desafio hoje é construirmos, por via de assembleias democráticas e participativas, um sindicalismo cidadão e transparente, que ofereça resultados assertivos à categoria. É importante mostrarmos a relevância do sindicalismo para a democracia e para a defesa dos direitos dos trabalhadores”, diz Faleiros.

Alberto Emiliano de Oliveira Neto é Procurador do Trabalho desde 2003, atualmente exercendo o cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) para o biênio 2023-2025. Anteriormente, chefiou a Procuradoria Regional do Trabalho de Rondônia e Acre (2004-2005) e atuou nas unidades do MPT em Londrina, Guarapuava e Ponta Grossa. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é professor convidado da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).