O destino de Lula agora à tarde no Supremo
do G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir agora à tarde para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso.
A sessão está prevista para ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.
A ordem de votação dos ministros será a seguinte:
- Edson Fachin (relator)
- Alexandre de Moraes
- Luís Roberto Barroso
- Rosa Weber
- Luiz Fux
- Dias Toffoli
- Ricardo Lewandowski
- Gilmar Mendes
- Marco Aurélio Mello
- Celso de Mello
- Cármen Lúcia (presidente)
Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).
Em 2016, numa decisão provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da Justiça – caso do TRF-4.
Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta.
2 Comments
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Queria entender uma presepada. Tem um líder classista empresarial que compos um secretariado do petista Nedson. Agora ele e os amigos bancam até outdoors pedindo cadeia de Lula. Será que nan cabe investigacao do GAECO na dobradinha PT/PSDB? Muito esquisita essa política. tô fora…
Não só o destino de Lula mas, principalmente o destino de candidatos ruins de voto que só terão alguma chance de vitória em 2018 com Lula fora da disputa, preso e incomunicável! É o tapetão e não luta contra a corrupção. O problema é que a Constituição vigente é claríssima: prisão somente depois de processo com trânsito em julgado, isto é, condenação em última instância. Sob pressão da Globo, da elite e para agradar os neogolpistas, o STF criou uma jurisprudência sem base na Constituição. Hoje, se não corrigir, vai entrar para a História igualzinho o STF quando deu legalidade para o golpe militar em 64. E a História é imperdoável.