Prefeitura de Rolândia amarga queda de 10 milhões na arrecadação no primeiro semestre

A Prefeitura de Rolândia informa que encerrou o primeiro semestre de 2020 (janeiro a junho), com queda de arrecadação de R$ 10.359.956,52 de sua Receita Corrente Líquida Prevista no Orçamento 2020. Quando comparado com a Receita Realizada de 2019, entre janeiro e junho, suas principais receitas sofreram as seguintes quedas:

Fundo de Participação dos Municípios (FPM): R$ -1.409.118,12;

Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS): R$ -550.701,11

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB): R$ -482.545,10

Receita de Contribuições: R$ -357.965,33;

IPTU: R$ -203.564,44

Contudo, o impacto da pandemia do Covid-19 sobre a economia brasileira, iniciou-se na segunda quinzena do mês de março, com o início do distanciamento social e restrições ao exercício de atividades econômicas. Assim, o primeiro trimestre de 2020 manteve o incremento de arrecadação.

Logo, a queda de arrecadação ocorreu comparando o segundo trimestre de 2020 (abril a junho) com o mesmo período de 2019, onde as receitas tiveram as seguintes quedas:

ICMS: R$ -2.046.939,31;

FPM: R$ -1.652.654,11;

FUNDEB: R$ -856.451,78;

ISSQN: R$ -454.613,78;

IPTU: R$ -443.862,37.

Avaliando somente o comportamento da Receita, tem-se somente um lado do problema das Finanças Públicas de Rolândia em 2020. Para se ter uma avaliação completa, também é necessário avaliar o comportamento da Despesa, em comparação com o ano de 2019.

As Despesas Correntes do 1º Semestre de 2020, comparado com o mesmo período de 2019, aumentou em valores nominais R$ 3.811.461,10, aumento de 5,23%. O aumento dos gastos com saúde foram R$ 3.247.430,53, aumento de 13,62%. O aumento dos gastos com educação foram R$ 676.428,81, aumento de 2,94%. E, o aumento dos gastos com assistência social foi de R$ 175.796,38, aumento de 5,61%.

Somando os gastos com as três áreas sociais, no primeiro semestre de 2020, o aumento, em relação ao mesmo período de 2019 foi de R$ 4.099.655,72, aumento de 8,21%. Enquanto as demais áreas tiveram uma redução de R$ 288.194,62 em seus gastos no primeiro semestre de 2020.

Porém, quando se avalia somente o segundo trimestre de 2020, período totalmente impactado com a pandemia do Covid-19, em comparação ao mesmo período de 2019, fica ainda mais evidente a transferência de recursos para áreas sociais.

As Despesas Correntes do 2º Trimestre de 2020, comparado com o mesmo período de 2019, reduziu em valores nominais R$ 13.791,88, redução de 0,34%. Porém, houve aumento dos gastos com saúde em R$ 1.927.930,78, aumento de 15,45%. O aumento dos gastos com educação foram R$ 249.538,75, aumento de 2,05% (esse aumento foi menor, pois, houve a paralisação das aulas). E, o aumento dos gastos com assistência social foi de R$ 148.517,55, aumento de 9,27%.

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