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sábado, 7 de novembro de 2026
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Operação do GAECO em Londrina contra grupo que aplicava golpe em entidades de assistência social

Por Cláudio Osti
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Operação do GAECO em Londrina contra grupo que aplicava golpe em entidades de assistência social

Operação do GAECO em Londrina contra grupo que aplicava golpe em entidades de assistência socialdo MP Pr

O Núcleo de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpriu nesta segunda-feira, 26 de outubro, 17 mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Samaritano, que apura possível desvio de recursos destinados a entidades de assistência social, obtidos com a venda de títulos de capitalização, e a posterior lavagem desses valores. As ordens judiciais, expedidas pela 3ª Vara Criminal de Londrina, no Norte Central do estado, foram cumpridas nos estados do Paraná (em Londrina, Ibiporã e Maringá) e de São Paulo (na capital e em Itupeva).

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As investigações tiveram início em 2021 e apuram supostas apropriações feitas por uma distribuidora de títulos de capitalização sediada em Londrina junto com empresas ligadas a ela. A distribuidora, em tese, ficaria com parte dos valores que, pela regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), deveriam ser repassados às entidades beneficiárias. São possíveis vítimas a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), a Irmandade Santa Casa de Londrina e o Hospital do Câncer de Londrina. Até agora, o prejuízo estimado é de R$ 36.913.661,48.

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Esquema criminoso – Quem compra um título de capitalização na modalidade filantrópica concorre a sorteios e cede a uma entidade beneficente o direito ao resgate. Até 2019, os títulos eram vendidos em campanhas em favor da Fenapaes, e a distribuidora concentrava toda a arrecadação, prestando contas das despesas abatidas diretamente à entidade. Segundo a investigação, tais despesas eram aumentadas artificialmente com notas fiscais sem lastro, duplicadas ou mesmo referentes a serviços prestados a outras empresas dos investigados. Parte das notas fiscais, inclusive, eram emitidas por empresas de fachada abertas em nome de funcionários e distribuidores, com a finalidade de aumentar ilicitamente o lucro obtido pela distribuidora.

A partir de 2020, a regulamentação mudou, e a sociedade de capitalização passou a ser responsável por depositar o valor do resgate na conta da entidade beneficente, evitando a atuação de intermediários. Diante disso, foram apurados indícios de que os investigados adaptaram o esquema criminoso para enriquecimento da distribuidora em prejuízo das entidades, a partir da celebração de supostos contratos de “promoção de vendas”, que, em tese, teriam sido feitos em desacordo com os requisitos legais, como a fiscalização adequada da sociedade de capitalização.

Valores apurados – As medidas de busca e apreensão cumpridas nesta segunda-feira têm por objetivo obter elementos para esclarecer o funcionamento desses contratos e o retorno de valores à distribuidora que supostamente deveriam beneficiar unicamente as entidades filantrópicas. Entre março de 2020 e maio de 2022, a Santa Casa de Londrina transferiu R$ 33,16 milhões à distribuidora. Entre julho de 2020 e abril de 2021, o Hospital do Câncer de Londrina transferiu R$ 3,75 milhões, e documentos entregues pelo próprio hospital mostram que a prática continuou com empresas sucessoras, sob nova marca, ao menos até 2024.

A investigação busca ainda apurar a destinação de tais valores, que, em tese, passavam por várias etapas para esconder sua origem, incluindo a participação de empresas constituídas em nome de familiares dos sócios da distribuidora para aquisição de imóveis e veículos de luxo.

Possíveis crimes – São investigadas as possíveis práticas de crimes de apropriação indébita, estelionato contra entidades beneficentes, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Além das buscas, o Juízo determinou o sequestro de imóveis e o bloqueio de valores até o limite de R$ 36.913.661,48.

O Ministério Público do Paraná esclarece que a venda de títulos de capitalização na modalidade filantrópica é uma atividade lícita, regulamentada pela Susep, e que as entidades beneficentes são consideradas vítimas dos supostos delitos. As investigações continuam para o completo esclarecimento dos fatos. O processo tramita em segredo de justiça.

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Cláudio Osti
Cláudio Osti

Jornalista e editor do Paçoca com Cebola. Cobre a política de Londrina e do Paraná.

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