Se você estava se programando para ir na 1ª Corrida do Porco, ou Pega Porco, na Lagoa da Rondinha, neste domingo, no Rio Grande do Sul, esqueça.
A juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, proibiu a realização do evento.
A determinação atendeu a um pedido da Associação Catarinense de Proteção aos Animais, em ação civil pública ajuizada contra a Associação Comunitária do Distrito Figueirinha e a prefeitura de Pinhal.
A magistrada estabeleceu multa diária de R$ 50 mil, além da apuração de crime de desobediência, em caso de descumprimento da decisão, proferida na sexta-feira (15). A ordem também prevê fiscalização presencial por oficial de Justiça no dia e horário inicialmente previstos para o evento.
Conforme a juíza, os laudos técnico-veterinários apontam que o evento submete os animais, na maioria filhotes, a intenso sofrimento físico e psicológico, caracterizando maus-tratos conforme a Constituição Federal e afrontando a vedação que proíbe determinadas práticas que causem danos à fauna.
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Segundo a entidade autora da ação, a “Corrida do Porco” consistiria em soltar porcos em área cercada para serem perseguidos e capturados por participantes como forma de entretenimento.
Ainda conforme a magistrada, a tutela de urgência se justifica pela iminência do evento e pela gravidade dos danos que poderiam ser causados. “O risco imposto aos animais é de natureza irreparável e de grande proporção, pois envolve sofrimento físico e psicológico intenso, com possibilidade concreta de lesões graves ou morte, não sendo possível restituir-lhes a integridade e o bem-estar uma vez consumado o ato”, destacou Patrícia.
A magistrada também ressaltou que a realização do evento causaria risco irreparável aos animais, com possibilidade concreta de lesões graves ou morte, e que a suspensão da atividade não acarreta prejuízo irreversível aos réus, preservando o direito à manifestação cultural, desde que compatível com o ordenamento jurídico.
Com informações do portal O Sul
3 comentários
A juíza gosta de futebol. Agora é que ninguém consegue pegar os palmeirenses! hahaha
É o que deveria fazer a nossa Gloriosa Justiça Paranaense, negar para alguns porcos Deputados ( que insistem na prática da Corrupção, caso do Presidente da ALEP ADEMAR TRAIANO e recentemente o cabeca de ovo Paranaense deputado Romanelli ) o acordo de NÃO PERSECUÇÃO PENAL no qual os corruptos Deputados assumem que roubaram dinheiro Público, assinam o acordo, não são processados, presos, e em troca pagam uma multa irrisoria, saindo livres leves e soltos pois são incentivados a voltar a roubar dinheiro público pq sabem que podem futuramente – qdo aparecer nova oportunidade de roubar – fazer outro acordo. É inacreditável, a própria Justiça incentivando e tornando normal a corrupção. Aliás seu Pacoca, sabe os desdobramentos do recente ESCANDALOSO caso de Rachadinha do Deputado Estadual Ricardo Arruda?????
O próximo passo é proibir o bacon, presunto, linguiça e a própria feijoada! Nosso judiciário tupiniquim virando piada…