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quinta-feira, 19 de novembro de 2026
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Ministro do STF só deve lealdade à Constituição

Por Marcos Cesar Gouvea
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Ministro do STF só deve lealdade à Constituição

Com uma vaga pendente e a proximidade de aposentadorias compulsórias no Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte deve ter uma renovação nos próximos anos. A torcida é que o presidente Lula da Silva indique nomes com estatura jurídica para apresentação e aprovação no Senado, deixando de lado critérios estranhos à função como gênero, raça, cor, religião, ideologia e outros, irrelevantes para uma Corte de qualidade.

Neste milênio a adoção de critérios estranhos ao Direito culminou com composições sofríveis no STF. Como a atual. Hoje o tribunal conta com figuras grotescas por escolhas negligentes como Dias Toffoli, indicado por Lula; Luiz Fux, indicado por Dilma Rousseff; e Kassio Nunes e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro. Até mesmo Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer, até pouco tempo estrela das ações contra o golpe urdido pelo bolsonarismo, acabou sob suspeita no último escândalo da República envolvendo o Banco Master.

Por outra parte, faltam juristas insuspeitos como Celso de Mello, indicado por José Sarney, e Luís Barroso, indicado por Rousseff, com estatura jurídica tal para saberem que nada devem ao presidente que os indicou e aos senadores que o aprovam.

Nos últimos anos o STF acabou se tornando, em várias crises com outros poderes, em uma atração que beira à espetacularização gratuita, corroendo a imagem de um poder insuspeito.
É bem verdade que neste milênio a comunicação em tempo real levou outros poderes da República à mediocridade, como é o caso do “4º Poder “, a imprensa, que perdeu qualidade e sobriedade, priorizando os “cliques” na Internet em detrimento da rigorosa apuração dos fatos.
Aparentemente o STF também vive a síndrome do escândalo diário. Os mal feitos nas instituições são as maiores atrações alimentando a mórbida preferência do público.
Nas engrenagens dos freios e contrapesos da Democracia, a cuidadosa escolha dos futuros ministros do STF pode ajudar a reverter a má imagem atual do Judiciário. O presidente da República andaria bem se escolhesse nomes insuspeitos e de notório saber jurídico para indicar ao Supremo.

Para o futuro, poderia-se sonhar com um tribunal com a sua credibilidade recuperada, influenciando inclusive os demais poderes e o próprio eleitorado a trabalhar pelo aperfeiçoamento da Democracia brasileira. O Legislativo, por exemplo, piora a cada eleição. Grande parte dos eleitores parecem, como visto na última eleição, nem sequer saber que quando vota pra senador está nomeando-lhe como seu representante por oito longos anos.

Marcos Cesar Gouvea é jornalista e articulista deste Portal

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Marcos Cesar Gouvea
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