Coluna Rodrigo Rangel/Metropoles
No início de 2019, quando havia acabado de ser derrotado nas urnas e o ex-presidente Lula ainda estava na cadeia, o PT contratou um escritório de advocacia para elaborar um “programa de combate ostensivo à corrupção”. O objetivo era estabelecer regras mais claras e rígidas para prevenir desvios de conduta de seus dirigentes e colaboradores e criar um setor de compliance, que ficaria responsável por fiscalizar e punir malfeitos.
Os documentos foram apresentados pelo PT à Justiça Eleitoral para justificar o contrato com o escritório de advocacia. O manual continha 21 artigos que listavam oito condutas consideradas ilícitas, como “oferecer vantagens indevidas de qualquer natureza para se obter qualquer finalidade lícita ou ilícita”, a famosa propina, e “ocultar a origem ou o valor de contribuições e doações recebidas”, o popular caixa dois.
“O escritório foi contratado para produzir as bases do compliance. Foi feito o manual, foram produzidas várias normas e tudo isso foi entregue. Eles é que têm de concretizar isso internamente”, disse à coluna o advogado Luiz Carlos Rocha, contratado para o serviço no início de 2019, quando o PT ainda juntava os cacos da derrota para Jair Bolsonaro na disputa pela Presidência e Lula ainda estava em uma cela especial da Polícia Federal em Curitiba (na foto em destaque, a PF faz buscas na sede nacional do partido, em São Paulo, como parte da Operação Lava Jato).
Hoje, como o cenário político é completamente diferente – Lula recuperou a liberdade e os direitos políticos e lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente, a Lava Jato não existe mais e o tema da corrupção perdeu espaço no debate público –, o assunto parece ter deixado de ser prioridade para o PT.
Políticos petistas ouvidos pela coluna não souberam dizer que destino teve o manual anticorrupção nem se a proposta de criar uma divisão de compliance foi implementada. Procurado, o partido também não respondeu se o setor foi criado. Em nota, limitou-se a dizer que “os relatórios apresentados pela consultoria contratada em 2019 contribuíram para o aperfeiçoamento constante das práticas e normas internas de utilização de recursos do PT, tanto próprios quanto provenientes dos fundos partidário e eleitoral”.
“Todos os contratos do PT contêm regras éticas e de compliance que têm de ser observadas pelos colaboradores internos e externos, assim como pelos contratados, contando com controle interno que acompanha sua execução, orientada pela assessoria jurídica e contábil que expede orientações de aplicação prática, velando pela regularidade da gestão”, diz ainda a nota.
5 comentários
A turma do Moro sempre tentando ressuscitá-lo ou tentando levar oxigênio à candidatura do Bolsonaro. Lula respondeu a mais de 20 processos judiciais propostos por seus adversários, em várias varas da justiça, e em todas saiu vitorioso. Até na ONU!
Foi VITORIOSO em que?
Roubou ou não roubou conforme disse Antonio Palocci?
Cadê o manual anticorrupção do PT? Foi pra gaveta?
Não, não foi pra gaveta não! Possivelmente foi roubado……coisa interna do partido afinal é difícil abandonar certos hábitos.
PT ter um manual anticorrupção é a mesma coisa que o Saci Pererê ter um patinete….serve pra nada.
Aliás, alguém aqui já leu o estatuto do PT?
Art. 231. Dar-se-á a expulsão nos casos em que ocorrer:
VII – incidência reiterada de conduta pessoal indecorosa;
No caso “reiterada” é quantas vezes especificamente? 10, 20, 68, 1.864?
“Conduta pessoal indecorosa” não é muito genérico, não ficaria mais eficaz, mais prático se fosse mais especifico?
O que é indecoroso para petista? Sim, até porque teve petista condenado, que já cumpriu pena mas nunca foi expulso do PT.
PS* Lula não foi inocentado de nada e nem ONU, nem nada e ninguém reconheceu inocência de Lula. Semana passada o presidente do STF reconheceu publicamente que as condenações foram suspensas por questões “circunstanciais” e que houve sim corrupção. Agora imaginem, senhores de notável saber jurídico levarem 5 anos para identificarem que determinado tribunal não é competente para julgar determinada ação…..5 anos…….5 anos……á vai vá!
O PT achou que ia precisar se reinventar pra voltar ao poder, mas percebeu que com os artistas e jornalistas pelegos na mão, não vai precisar. Ninguém mais fala nos escândalos de corrupção do PT e com o suporte dos pelegos, a estratégia de vender a anulação dos processos como um certificado de inocência do mafioso vai colar.
Eles não vão falar em não serem corruptos pra não cometer estelionato eleitoral, creio eu.