Shows de artistas pagos com dinheiro público pelas prefeituras estão no olhar do Ministério Público

Você, caro leitor, percebeu uma certa mudança nas festividades ocorridas nos municípios nos últimos anos?

Shows com duplas sertanejas e outros artistas famosos pipocaram em centenas de cidades por todo o Brasil. No Paraná não é diferente.

A facilidade nas contratações ocorrem porque há uma permissão para burlar a licitação. Contratam através da famosa inexigibilidade de licitação.

Pois bem, esta festança com dinheiro público está atraindo o olhar das promotorias públicas em todo o Brasil. No Paraná, corre nos bastidores, que o GAECO está investigando algumas dezenas de contratos feitos entre prefeituras e artistas.

Uma rápida pesquisa na internet, com o apoio da Inteligência Artificial, e você encontra inúmeros casos que chamaram a atenção:

1. Prefeitura de Primeiro de Maio (PR) – dupla João Vitor e Gabriel
A Prefeitura contratou a dupla sertaneja João Vitor e Gabriel por R$ 50 mil via inexigibilidade, para a Agro Fest, valor cerca de três vezes mais alto do que a mesma apresentação em outra cidade vizinha por R$ 15,5 mil. O **Ministério Público do Paraná instaurou inquérito para apurar possível superfaturamento e favorecimento político, além de uso para promoção pessoal de um deputado estadual ligado à dupla. Gazeta do Paraná

2. Município de São Luiz (RR) – Gusttavo Lima
O **Ministério Público do Estado de Roraima investigou a contratação do show do cantor **Gusttavo Lima por cerca de R$ 800 mil em uma cidade com pouco mais de 8 mil habitantes, o que foi considerado desproporcional e suscitou questionamentos sobre origem dos recursos, promessa de retorno à cidade e proporcionalidade dos gastos públicos. Há registros de liminar judicial suspendendo a contratação em função de irregularidades orçamentárias apontadas pelo MP. CNN Brasil+1

3. “CPI do Sertanejo” (2022) – múltiplos municípios investigados
Em 2022, um levante midiático e diversas apurações do Ministério Público noticiaram que mais de 30 cidades em vários estados tinham contratos milionários com artistas sertanejos — incluindo Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Xand Avião e Zé Neto & Cristiano — que foram analisados por órgãos de controle por alto custo relativo ao orçamento municipal, mesmo que jurídicamente baseados em inexigibilidade de licitação. Fundação Perseu Abramo+1

👉 Alguns destaques desses levantamentos:

• Conceição do Mato Dentro (MG): show de Gusttavo Lima por cerca de R$ 1,2 milhão com investigação preliminar do MP. Diário do Nordeste

• Magé (RJ): inquérito aberto para apurar gasto de aproximadamente R$ 1 milhão com show no aniversário da cidade. Diário do Nordeste

• Mossoró (RN): o MP pediu à Justiça que suspendesse shows de Wesley Safadão e Xand Avião em festival junino pagos pela prefeitura. Diário do Nordeste

• Teolândia (BA): o Tribunal de Justiça chegou a suspender um show de Gusttavo Lima em festa municipal por custar cerca de R$ 704 mil, diante do alto impacto no orçamento. Wikipédia

📌 Por que chamaram atenção dos órgãos de fiscalização?

✔️ Uso extensivo de inexigibilidade de licitação alegando “exclusividade artística”, sem demonstrar comparações de preço ou justificativas técnicas. Tribunal de Contas do Estado do Piauí
✔️ Cachês desproporcionais ao tamanho e orçamento dos municípios, muitas vezes representando grande parte da verba anual de cultura ou comparáveis a serviços essenciais. Diário do Nordeste
✔️ Possíveis indícios de superfaturamento ou favorecimento político, quando valores e justificativas administrativas destoam de parâmetros usuais de mercado. Gazeta do Paraná

🧠 Nota sobre a legalidade

Tecnicamente, a lei brasileira de licitações (Lei 14.133/2021) permite a contratação de profissionais do setor artístico sem licitação quando comprovada a “inviabilidade de competição” — por exemplo, no caso de artistas consagrados. Porém, isso não impede fiscalização posterior, especialmente se os valores, justificativas ou impacto financeiro suscitarem dúvidas de proporcionalidade e interesse público. Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Se quiser, posso te enviar uma lista mais detalhada com valores, datas e quais prefeituras estão envolvidas nesses casos (incluindo links para as fontes originais).