Nova reviravolta na Operação Publicano 3 e 5 . STF anula provas

A 2ª  turma do Supremo Tribunal Federal acaba de conceder habeas corpus em favor de Antonio Pereira Junior e Leila Pereira ambos acusados de envolvimento na Operação Publicano.

Para recordar, a Operação Publicano investigou um esquema de corrupção na Receita Estadual do Paraná, em que participariam fiscais da Receita, empresários e políticos.

O habeas anula todas as provas no âmbito da Publicano 3 e 5 conseguidas, segundo o advogado de defesa Walter Bittar, de forma ilícita na casa dos acusados. Houve violação de domicílio sem autorização judicial.

Ouça o que diz Bittar.

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Acusados na Publicano vão ser mesmo julgados em Londrina

E as ações da Operação Publicano começam a retornar a Londrina.

Ocorre que a Publicano havia parado porque o nome do governador Beto Richa foi citado nas investigações. Como ele tem foro privilegiado, o processo estacionou por determinação do STF.

Porém, ao analisar a questão, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura determinou que os demais acusados, sem foro privilegiado, sejam julgados pela 3ª Vara Criminal de Londrina.
veja abaixo:
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Ministério Público pede absolvição de auditor acusado de crimes sexuais

E numa era em que o linchamento público virou moda. Mais um caso para se pensar, e pensar muito.

O Ministério Público está pedindo a absolvição do auditor fiscal Orlando Coelho Aranda, acusado pelo próprio MP de exploração sexual de menores.

Pois bem, durante todo o desenrolar do processo, Orlando Aranda, que sempre negou o crime, foi preso, escrachado, exposto a humilhações, a família sofreu o diabo com as denúncias, etc, etc.

Agora chegou-se a conclusão que não há provas do suposto crime. Só que, convenhamos, o estrago na vida do cara e da família já está feito.

Aranda ainda responde pela acusação de corrupção, no caso conhecido como Operação Publicano.

Veja o pedido abaixo:

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As decisões que abalaram a Operação Publicano

Por Catarina Scortecci/Gazeta do Povo

Desde o início de 2015, a Operação Publicano enfrenta inúmeras contestações de envolvidos nos processos decorrentes da investigação que revelou um esquema de corrupção na Receita Estadual. Entre os argumentos utilizados para tentar frear o caso, e que acabou vingando no ano de 2017, está uma suposta “usurpação de competência”: a Operação Publicano acabou chegando no governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e, por isso, não caberia à 3ª Vara Criminal de Londrina abrigar os processos, já que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o foro adequado para os governadores de estados. (mais…)

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Procuradoria do MP do Paraná arquiva denúncia contra promotores da Publicano

A Procuradoria do Ministério Público do Paraná decidiu arquivar a denúncia feita por advogados de Londrina contra alguns dos promotores que atuam no caso que ficou conhecido como Operação Publicano.

Veja a decisão da Procuradoria:
 

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Auditor fiscal envolvido na Publicano diz que está sendo perseguido pelo MP

 

Hoje à tarde o auditor fiscal da Receita Estadual do Paraná, Orlando Aranda, acusado de participar de um esquema de corrupção derrubado pela Operação Publicano, prestou depoimento ao juiz Juliano Nanuncio.

Foi um depoimento tenso (veja acima). Há cerca de dez dias, segundo Aranda, um grupo de policiais do Gaeco, comandado pelo Ministério Público, esteve na casa dele e recolheu diversos documentos. Aranda diz que eram anotações de sua defesa.

Aranda disse que a ação foi feita para prejudicar sua defesa. (mais…)

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Advogado diz que muitas das autuações da Receita, relativas a Publicano, serão derrubadas

Advogado Benedito Maciel Gões, que faz a defesa de alguns dos personagens envolvidos na Publicano contesta algumas informações do jornalista José Pedriali que publiquei no post logo abaixo. Segundo ele os valores autuados pela força tarefa não revelam, em hipótese alguma, valores deixados de serem cobrados pelos supostos desvios de condutas apontados pelo GAECO. Conforme o advogado, não representam, nem mesmo, o teor correto de sonegação fiscal dos empresários da regional de Londrina. (mais…)

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Operação Publicano: Ex-auditor fiscal entrega mais bens à Justiça e delação é homologada

O juiz da  3ª  Vara Criminal de Londrina,  Juliano Nanuncio, decidiu acatar o pedido da defesa do delator da Operação Publicano, o auditor fiscal Luiz Antônio de souza, e homologou hoje o acordo de delação premiada.

O acordo de delação havia sido desfeito depois que o Ministério Público acusou o auditor de estar chantageando empresários mesmo depois de preso.

 

No novo acordo, Luiz Antonio de Souza é obrigado a entregar outros bens que foram adquiridos através da corrupção. Além de uma fazenda que já fazia parte do acordo anterior, Souza entrega para a Justiça uma sala comercial na Gleba Palhano, outra na Avenida São Paulo, metade de um barracão industrial – todos em Londrina – mais uma casa comercial em Maringá. Também ficam com a justiça os cerca de R$ 350 mil encontrados em contas bancárias dele.

Segundo o advogado Eduardo Duarte Ferreira o acordo ficou um meio termo entre o que a defesa queria e o que o Ministério Público desejava. Desta forma Souza agora passa a ratificar tudo o que disse na fase de investigação.

Traduzindo: casas irão cair.

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Deputado Tiago Amaral, quase ninguém está curtindo

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Na rede social Facebook, tem uma página “Amigos do Tiago Amaral” onde os autores falam dos feitos do deputado. Tem 35 curtidas.

Pelo número de curtidas, estou com a impressão que não tem tanta gente assim curtindo o desempenho do deputado. Obviamente não citam o desempenho dele na aprovação do projeto que mudou a ParanaPrevidência, ou ainda o suposto envolvimento dele com a máfia dos fiscais da Receita Estadual.

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MP quer continuar chacoalhando o bambuzal da Receita Estadual do Paraná

Pelos números apresentados até agora, seria até de “bom alvitre” fechar a Receita Estadual do Paraná para balanço. Aliás, balançar muito ver se a galera podre cai de uma vez.

O Ministério Público contabiliza que a Operação Publicano – que prendeu vários auditores fiscais por fraude, corrupção, formação de quadrilha, etc, etc –  pode atingir mais 50 auditores fiscais.

Já foram denunciadas 62 pessoas, 15 auditores fiscais da Receita Estadual do Paraná.

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