Como vai funcionar o Vale Gás

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Senado aprova PEC dos Precatórios e garante Auxílio Brasil

Roque de Sá/Agência Senado

do UOL

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira, em votação simbólica, a MP (medida provisória) que cria o Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família). A proposta aprovada pelos parlamentares manteve a previsão, incluída na Câmara dos Deputados, de pagamento do benefício em 2022 para 20 milhões de brasileiros, e não para 17 milhões, como queria originalmente o governo. Com isso, o custo no orçamento federal com o benefício subirá cerca de R$ 10 bilhões em 2022, considerando o pagamento de R$ 400 por mês previstos para o próximo ano. A proposta segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. (mais…)

André Mendonça, o terrivelmente evangélico, é o novo ministro do STF

O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 — em votação secreta — pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

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Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia

Agência Brasil

Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todas foram vítimas de um incêndio, que começou no palco, onde se apresentava uma banda, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica. (mais…)

Bolsonaro se filia hoje ao partido do ex-presidiário e mensaleiro Valdemar da Costa Neto

O presidente Jair Messias Bolsonaro assina ficha de filiação hoje ao PL, partido presidido por Valdemar da Costa da Neto, que já foi preso e condenado por participar do Mensalão do PT e envolvimento em inúmeros escândalos de corrupção.

Bolsonaro estava sem partido depois de deixar o PSL em dezembro de 2019.  Ele até tentou fundar um partido só pra ele e os filhotes, o Aliança pelo Brasil, mas foi um fiasco, não conseguiu as assinaturas suficientes.

Antes de decidir para onde ir, conversou com diversos partidos, entre eles o PP e o PTB. E no final, fez o que todos aguardavam, sentou no colo aconchegante do PL, um dos ícones do Centrão.

 

Orçamento Secreto e o desrespeito

Fabio Rodrigues Pozzebom/agência

O Congresso Nacional desafiou nesta segunda-feira o Supremo Tribunal Federal (STF). Senadores e deputados votaram um projeto que dita as regras para as chamadas emendas do relator, com as quais o Governo Jair Bolsonaro gere o chamado “orçamento secreto”. (mais…)

Mais que um ídolo

Por Guilherme Lima

Como você define um ídolo de um clube de futebol?
E quem é o ídolo do seu time?

O ídolo do meu clube jogou muito com a nossa camisa. Fez gols, foi campeão, saiu, voltou. Ele é muito “Bem Amado”.
Pela torcida e pela cidade.
Só que, não é só campo. Ele vai além.
É muito mais do que um ídolo. (mais…)

Seis capitais fazem ação de “Mega Vacinação” contra a covid

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Começa neste sábado (20), a campanha nacional de Mega Vacinação contra a covid-19. Para dar visibilidade à ação, o Ministério da Saúde vai promover eventos simultâneos nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus, Curitiba, Salvador e Brasília. O ministro Marcelo Queiroga participará da iniciativa no Rio, que ocorrerá na Cidade das Artes. (mais…)

Vendas da Black Friday devem ser as menores em cinco anos

As vendas da promoção Black Friday devem apresentar neste ano a primeira queda, desde 2016, se for descontada a inflação acumulada em 12 meses. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o dia de promoções, marcado para 26 de novembro, deve ter um recuo de 6,5% em relação ao ano passado.

A CNC espera que as vendas cheguem a R$ 3,93 bilhões no país. É o maior valor nominal desde que a data foi incorporada ao calendário do varejo nacional. Mas como a inflação em 12 meses acumula variação de 10,67%, em termos reais a Black Friday deverá ter uma queda em relação ao ano anterior.

Na edição de 2020, foi registrado um valor nominal de vendas de R$ 3,78 bilhões, que superaria os R$ 4 bilhões se o montante fosse corrigido pela inflação.

A expectativa é que mais da metade das receitas venha dos setores de móveis e eletrodomésticos (R$ 1,10 bilhão) e de eletroeletrônicos e utilidades domésticas (R$ 906,57 milhões).

Outros segmentos com expectativa de receita relevante são hiper e supermercados (R$ 779,09 milhões) e de vestuário, calçados e acessórios (R$ 693,12 milhões).

A CNC coletou diariamente mais de 2 mil preços de itens agrupados em 34 linhas de produtos ao longo dos últimos 40 dias, encerrados em 16 de novembro. Desses, 26% revelaram tendências de redução de preços no período – percentual abaixo dos 46% observados às vésperas da Black Friday de 2020, quando a taxa de inflação era de 3,9%.

Polícia investiga se foi criminoso o incêndio no pátio da Grande Londrina

Incêndio no pátio da Grande Londrina – foto Daniela Calsavara/RIC TV

Um incêndio no final da tarde de ontem destruiu 52 ônibus da empresa Grande Londrina. Por sorte, ninguém se feriu.

A empresa ainda não calculou os prejuízos.

Alguns dos veículos já estavam aposentados mas, dos 52, pelo menos 20 ônibus operavam nas linhas da cidade.

A Polícia Civil está fazendo perícia no local para identificar as causas do incêndio e se foi por ato criminoso.

 

 

Renata Abreu, presidente do Podemos diz: que Moro pode chegar ao segundo turno

Em visita a Londrina onde participou do Simpósio sobre Direito Eleitoral, promovido pelo curso preparatório Damásio, a presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu, que foi relatora da mini-reforma eleitoral, mostra as cartas que o partido vai usar para bombar a candidatura Moro à presidência.

Eleições 2022, as mudanças na lei eleitoral e o que impactará na campanha

 

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