Destaque

do Estadão

O pedido de recuperação judicial feito pela Odebrecht SA, nesta segunda-feira, 17, na 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial, desmonta um dos maiores impérios que o Brasil já teve. Com dívidas de R$ 98,5 bilhões (incluindo empréstimos intercompanhias), a empresa – que já foi símbolo da bonança da economia brasileira – agora é responsável pela maior recuperação judicial da história do País – e da América Latina. (mais…)

A Prefeitura Municipal de Ibiporã iniciou nesta semana o Programa de Regularização Fiscal de Ibiporã 2019 (Refis 2019). O período de solicitação para adesão ao programa vai até o dia 30 de setembro. O Refis tem como objetivo possibilitar a quitação de débitos tributários municipais constituídos até o dia 31 de dezembro de 2018, relativos a impostos, contribuições de melhorias e taxas, independente de serem objetos de execução fiscal ou terem suas exigibilidades suspensas. (mais…)

Da consultoria ultraespecializada da Boca Maldita

“Em paralelo ao processo de caducidade das concessões e cassação das autorizações da Sercomtel, existe o processo da ANATEL de licitação das outorgas da operadora, que transfere as “concessões” e “autorizações” para outra operadora, e está autuado na agência sobre o nº 53500.084866/2017-47. (mais…)

da coluna BR 18/Estadão

Quatro integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público apresentaram hoje à Corregedoria do órgão pedido de investigação sobre o conteúdo da troca de mensagens entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores integrantes da Lava Jato, publicadas pelo site Intercept. No pedido, os conselheiros dizem que “caso forem verídicas as mensagens e correta a imputação de contexto sugerida na reportagem, independentemente da duvidosa forma como teriam sido obtidas, faz-se imperiosa a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público”. (mais…)

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